Uma nova ofensiva regulatória na Noruega pretende afastar o público infantojuvenil de ambientes virtuais considerados nocivos. A proposta do Executivo do país amplia restrições anteriores para impedir que menores de 16 anos utilizem não apenas redes sociais, mas também determinados serviços de mensagens e plataformas de jogos eletrônicos.
Foco em recursos nocivos e mecânicas compulsivas
A medida alcança serviços bastante populares entre jovens, a exemplo de TikTok, Snapchat e Roblox. O critério adotado pelas autoridades vai além do tipo de conteúdo veiculado, analisando a própria arquitetura dos aplicativos. Entram na mira plataformas cujo design ou funcionalidades ofereçam ameaças à segurança, à saúde ou ao pleno desenvolvimento cognitivo e emocional dos usuários mais jovens.
De acordo com a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, existem serviços que operam formalmente como jogos, mas empregam táticas agressivas de retenção, algoritmos de recomendação e publicidade direcionada de maneira ilegal para crianças.
“É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, declarou a ministra à emissora pública de televisão NRK.
Regras para verificação de idade
O texto estabelece que a barreira etária vigore até o primeiro dia de janeiro do ano em que o usuário completar 16 anos. A responsabilidade por criar e aplicar mecanismos eficientes de verificação de idade recairá diretamente sobre as empresas de tecnologia.
O objetivo central é conter riscos frequentes do ambiente digital, como o assédio por desconhecidos, a propaganda irregular e os mecanismos desenhados para estimular o uso vicioso. Por outro lado, o governo enfatizou que a regra não será universal: aplicações e jogos categorizados como seguros e sem recursos prejudiciais continuarão liberados para crianças e adolescentes.
Cenário legislativo e movimento internacional
O Executivo planeja submeter formalmente a proposta ao Parlamento norueguês até o final de 2026. Como a coalizão governista de centro-esquerda atua sem maioria legislativa, será necessária a articulação com legendas de oposição para assegurar a aprovação da matéria.
A movimentação reflete uma tendência global crescente de endurecimento contra as big techs. No ano passado, a Austrália instituiu uma proibição semelhante para menores de 16 anos em certas mídias sociais, enquanto a União Europeia desenvolve diretrizes com limitações escalonadas de acordo com as faixas etárias.
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