A Secretaria Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia abriu, nesta quinta-feira (29/10), as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 06/2026. O processo vai selecionar 73 propostas de iniciativas culturais que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Cada projeto aprovado ganhará R$ 6.500, totalizando R$ 474.500 em investimentos.
Como se inscrever
Os interessados têm até o dia 9 de novembro, às 23h59, para participar. As inscrições ocorrem exclusivamente por formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria Municipal de Cultura. Para se candidatar, é necessário preencher o formulário, apresentar um plano de trabalho e entregar os documentos solicitados no edital.
Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em São Pedro da Aldeia há no mínimo dois anos antes da publicação do edital. O chamamento aceita pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos ou grupos sem CNPJ desde que representados por pessoa física. Todos devem ter cadastramento municipal aprovado e não podem estar em débito com editais de fomento anteriores.
Distribuição de vagas e segmentos culturais
Das 73 vagas disponíveis, 18 são para ampla concorrência, 18 para pessoas negras, 18 para pessoas indígenas, seis para pessoas com deficiência e 13 para pessoas de áreas periféricas. A seleção abrange diferentes segmentos artísticos: artes visuais, artesanato, carnaval, dança, teatro, circo, música, literatura, audiovisual, cultura afro, LGBTQIA+, produção cultural e artes integradas, entre outras.
A avaliação considerará critérios como qualidade do projeto, relevância para o município, integração comunitária, coerência financeira e de planejamento, plano de divulgação, compatibilidade da equipe técnica, trajetória artística e cultural do proponente e histórico de parcerias com instituições públicas. Serão aprovados os projetos que atingirem pontuação igual ou superior a 50 pontos.
Serviço
Período de inscrições: até 9 de novembro de 2026, às 23h59
Formulário: disponível no portal da Secretaria Municipal de Cultura
Sessão de esclarecimentos: 5 de novembro de 2026, às 14h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro
Contato: (22) 2625-5167 ou editais.cultura@pmspa.rj.gov.br
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