A Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima de Macaé está criando uma nova forma de licenciamento ambiental direcionada a empreendimentos e atividades que apresentam menor potencial de prejudicar o meio ambiente. A medida visa desburocratizar os trâmites, mantendo a qualidade técnica das avaliações e a proteção dos ecossistemas locais.
Procedimentos mais ágeis
A iniciativa busca tornar os processos de regularização ambiental mais simples e rápidos para negócios que causam danos reduzidos ao ambiente. Segundo a Secretaria, o objetivo é modernizar o atendimento oferecido pela Prefeitura, facilitando que empreendedores cumpram as exigências legais sem enfrentar demoras desnecessárias.
Benefícios para empreendedores e município
Além de reduzir entraves administrativos, a proposta oferece maior segurança jurídica aos empresários, já que terão clareza sobre os requisitos específicos de suas atividades. A medida também permite que as equipes técnicas municipais otimizem seu trabalho, focando em análises mais profundas onde realmente é necessário.
Com isso, a Prefeitura pretende estimular o desenvolvimento econômico sustentável de Macaé, conciliando crescimento com responsabilidade ambiental.
Rigor mantido nas análises
A Secretaria de Ambiente planeja concentrar seus esforços na otimização das análises técnicas, fortalecimento da fiscalização e controle das atividades que apresentam maiores riscos ambientais, tornando a atuação do poder público mais eficiente.
Marcello Ribeiro, secretário municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, esclareceu que a simplificação não significa abrir mão de critérios: “Simplificar não significa flexibilizar critérios ambientais. Significa reconhecer que cada atividade exige uma resposta proporcional ao seu impacto, com decisões fundamentadas e responsabilidade técnica. O rigor permanece; o que buscamos aperfeiçoar é a forma de conduzir o processo”.
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