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Macaé abre conferência de documentos para 500 profissionais do Defeso

Pescadores, descascadeiras e marisqueiras têm até 13 de novembro para confirmar cadastro presencial na Secretaria de Pesca.

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Defeso: Macaé inicia conferência de documentos de 500 profissionais inscritos

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de Macaé começou, nesta terça-feira (3), a receber os profissionais da pesca para apresentação de documentos. Ao todo, 400 pescadores, 50 descascadeiras e 50 marisqueiras se inscreveram no primeiro lote para participar das frentes de trabalho durante o período de Defeso do Camarão e Piracema 2027.

Prazos e local de atendimento

O cadastramento presencial é obrigatório e funciona até o dia 13 de novembro, das 8h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, localizada no Mercado Municipal de Peixes. Após confirmar todos os requisitos do Edital 01/2026, os profissionais receberão um benefício mensal equivalente a um salário-mínimo nacional durante o período de defeso, desde que participem das frentes de trabalho.

Modernização do processo

Segundo o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Lucas Gaspar Jardim, o cadastro passou por transformações significativas. “Um dos grandes avanços foi a modernização do processo de cadastramento dos profissionais da pesca. Antes, todo o procedimento era realizado de forma analógica, o que demandava mais tempo e deslocamentos dos trabalhadores. Atualmente, o processo é totalmente informatizado e digital, desde a disponibilização da senha até o recebimento e a análise de toda a documentação”, afirmou o secretário.

O pescador Tiago Tavares, 44 anos, que atua na pesca há 18 anos, avaliou positivamente a mudança. “Esse cadastro é muito importante, principalmente neste período de defeso, quando precisamos ficar parados. Hoje vim apenas confirmar meus documentos e está tudo certinho. O sistema ficou mais fácil e prático para a gente. Venho de uma família de pescadores e sei da importância desse trabalho para nossa vida”, ressaltou.

Documentos necessários

Os inscritos devem apresentar na sede da Secretaria os seguintes documentos originais: CPF e documento oficial de identificação com foto; comprovante de residência nominal; certidão de quitação eleitoral; declaração emitida pela Colônia de Pescadores Z-03 ou pela Associação Mista de Pescadores de Macaé, comprovando que o interessado exerce a atividade correspondente à categoria em que estiver sendo realizado o cadastramento (pescador, descascadeira de camarão ou marisqueira); CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), emitido pelo INSS, atualizado; cartão bancário ou comprovante de conta ativa (corrente ou poupança) de titularidade do beneficiário, no Banco Itaú; Carteira de Pescador Profissional (POP), com período mínimo de 24 meses de emissão; declaração que comprove estar trabalhando em embarcação pesqueira registrada na Capitania dos Portos em Macaé, assinada pelo proprietário da embarcação, e declaração assinada de veracidade das informações, conforme modelo da Secretaria.

Requisitos para o benefício

Para se habilitar ao benefício, é preciso residir em Macaé, comprovar o exercício da atividade através da declaração da Colônia de Pescadores Z-03 ou da Associação Mista de Pescadores de Macaé, e comprovar exercício ininterrupto e exclusivo da pesca pelo período mínimo de 24 meses anteriores ao Defeso (descascadeiras e marisqueiras ficam dispensadas desta exigência). Também é necessário não receber outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte, auxílio-acidente ou seguro-desemprego do pescador. Profissionais com qualquer tipo de vínculo com a Prefeitura de Macaé não podem se cadastrar.

Frentes de trabalho e capacitações

As frentes de trabalho de interesse ambiental e social terão duração de três meses, sem criar vínculo empregatício com o município. As atividades incluem serviços de limpeza, conservação e manutenção de espaços ambientais, com atenção especial ao Pontal, à Praia da Barra e às margens do Rio Macaé. Conforme cronograma a ser divulgado, parte das ações poderá ser substituída por atividades formativas, como treinamentos, capacitações, palestras e cursos, promovidos ou indicados pela Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.

Próximos lotes

Caso haja vagas remanescentes do primeiro lote, as inscrições online para o segundo lote estão previstas para os dias 23 a 27 de novembro. O atendimento para confirmação presencial do segundo lote ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro.

O que é Defeso

No litoral do Rio de Janeiro, o período de defeso do camarão em 2027 será realizado entre 28 de janeiro e 30 de abril, conforme tabela oficial do Ibama estabelecida pela Portaria SAP/MAPA nº 656/2022. A medida contempla cinco espécies: camarão-rosa, camarão-branco, camarão-sete-barbas, camarão-santana (ou vermelho) e camarão-barba-ruça. Já o defeso da Piracema, previsto na Instrução Normativa Ibama nº 195/2008, ocorrerá de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. O período tem como objetivo proteger os peixes durante a migração reprodutiva, garantindo condições adequadas para a reprodução e a preservação das espécies.

Serviço

Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Endereço: Mercado Municipal de Peixes
Horário: 8h às 17h
Prazo: até 13 de novembro (primeiro lote)

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Com informações da Prefeitura de Macaé.

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