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Brasil apresenta plano de financiamento para saúde na COP31

Documento orienta países a adaptarem sistemas de saúde às mudanças climáticas com recursos públicos e privados.

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Brasil apresenta marco de financiamento para área de saúde na COP31

O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), funciona como um guia para que nações identifiquem fontes de recursos destinados a preparar seus sistemas de saúde para os impactos das mudanças climáticas.

Como funciona o financiamento

Segundo o Ministério da Saúde, o marco relaciona cada ação às fontes e instrumentos mais apropriados, como orçamento público, doações e crédito concessional. “A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a pasta.

Atualmente, o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde alcançou aproximadamente US$ 2,2 bilhões em 2024. Contudo, a estimativa é que países em desenvolvimento necessitem de cerca de US$ 23 bilhões anuais até 2035 para construir sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.

De acordo com o ministério, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde provêm de doadores bilaterais, principalmente sob forma de doações. Os outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, principalmente através de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém conta com endosso de 40 países e apoio de 55 organizações.

Coalizão de Financiadores

A Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada há um ano, já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões comprometidos. Durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões em recursos.

Os investimentos apoiam ações contra calor extremo e poluição do ar, prevenção de doenças infecciosas relacionadas ao clima e fortalecimento dos sistemas de dados que integram informações de clima, ambiente e saúde. Segundo o Ministério da Saúde, “a iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”.

Iniciativas brasileiras

O Brasil já avança em sua própria adaptação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou na COP31 o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adequar o sistema de saúde brasileiro aos efeitos das mudanças climáticas.

Em andamento estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.

A Força Nacional do SUS também expandiu sua presença, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.

Posicionamento da OMS

A Organização Mundial da Saúde defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima durante a abertura da conferência. O diretor-geral Tedros Adhanom fez apelo para que líderes mundiais priorizem essa característica. “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou.

A OMS cita como essenciais hospitais e clínicas que funcionem durante eventos climáticos extremos, ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.

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Com informações da Agência Brasil.

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