A Polícia Federal avança na investigação das ameaças contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT), que recebe mensagens intimidatórias desde o período eleitoral. As ameaças incluem morte, estupro e ataques racistas enviados por e-mail. A corporação chegou até um provedor de internet localizado na Suíça na tentativa de obter informações que levem à identificação do responsável pelas mensagens.
Como funcionam os rastros digitais
Cada e-mail deixa marcas no ambiente digital que podem ajudar a reconstruir o caminho percorrido pela mensagem. Segundo o professor e doutor em Ciência da Computação Humberto Torres, as informações técnicas incluem dados no cabeçalho da mensagem que indicam quais servidores participaram do envio.
O endereço IP é uma das principais pistas, mas identificar um IP ou servidor não significa descobrir imediatamente quem enviou a mensagem. Um mesmo equipamento pode atender diversos usuários e funcionar como intermediário. Por isso, a investigação avança por etapas: após localizar um servidor ou provedor, é necessário buscar junto às empresas responsáveis os registros que indiquem quem utilizou o serviço, quando e quais dados foram fornecidos.
“No mundo digital, a sua impressão digital pode ficar presente por muito tempo”, explicou Humberto Torres.
Tentativas de encobrimento
É possível criar e-mails com dados falsos e usar ferramentas como VPN e proxy que mascaram o endereço IP original do usuário, dificultando a identificação. Algumas pessoas podem até utilizar indevidamente infraestrutura de terceiros.
Mesmo assim, o cruzamento de informações de várias fontes ajuda a localizar os responsáveis. “É o rastreamento de dados que faz com que eu chegue ao ser humano que elaborou a mensagem. Não há como mentir o tempo todo no mundo digital”, afirmou o professor.
A presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-MG, Stella Muniz, reforça que “a Lei Geral de Proteção de Dados prevê um regime específico para o tratamento de dados em investigações criminais. A Polícia Federal pode buscar informações para apurar as ameaças contra Ana Elisa, dentro dos procedimentos legais. Proteção de dados não pode ser confundida com impunidade”.
Investigação internacional
Uma comunicação na internet pode passar por estruturas em diferentes países, o que complica o rastreamento e exige contato com empresas responsáveis por esses serviços. No caso da deputada Ana Elisa, as informações estão com um provedor na Suíça, o que torna a investigação internacional.
Quando dados estão no exterior, procedimentos jurídicos específicos entram em jogo. A Suíça segue suas próprias regras e acordos internacionais, como a Convenção de Budapeste, que pode ser usada para solicitar a preservação de dados armazenados fora do Brasil.
Tipos de dados protegidos
Os dados cadastrais (nome, endereço), registros de acesso (IP, data, horário) e conteúdo das comunicações têm níveis diferentes de proteção. Informações cadastrais podem ser requisitadas diretamente pelas autoridades, enquanto registros técnicos e mensagens privadas geralmente dependem de autorização judicial.
Quanto tempo os rastros permanecem
Os registros digitais não ficam armazenados indefinidamente. No Brasil, o Marco Civil da Internet prevê a guarda dos registros de conexão por um ano e dos registros de acesso a aplicações por seis meses. As autoridades podem solicitar a preservação cautelar dessas informações.
Para dados mantidos no exterior, porém, os prazos brasileiros não se aplicam automaticamente. A preservação depende também das regras do país onde estão armazenados e dos mecanismos de cooperação internacional.
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