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Búzios recebe Selo Diamante em programa nacional de transparência

Município atingiu pontuação máxima em critérios essenciais de acesso à informação pública.

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Prefeitura de Búzios conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública 2026

Armação dos Búzios recebeu o Selo Diamante na edição 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação oferecida pela iniciativa. O município alcançou 96,48% de pontuação geral e cumpriu 100% dos requisitos essenciais avaliados. A entrega oficial do selo ocorrerá na terça-feira (17).

Reconhecimento nacional

A conquista coloca Búzios entre as administrações públicas que se destacam nacionalmente no cumprimento de critérios de transparência e acesso à informação. Segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que coordena o programa em parceria com os Tribunais de Contas, a certificação reconhece o desempenho do município nos indicadores avaliados.

Como funciona a avaliação

O PNTP, que completa cinco anos de funcionamento em 2026, avalia 181 critérios distribuídos em 22 dimensões diferentes. A metodologia abrange áreas como receitas, despesas, licitações, proteção de dados pessoais (LGPD), saúde e educação, entre outras.

A pontuação leva em conta cinco fatores: disponibilidade das informações (30%), atualidade dos dados (30%), série histórica (20%), gravação de relatórios (10%) e filtros de pesquisa (10%). O processo inclui autoavaliação dos órgãos públicos, validação técnica pelos Tribunais de Contas e uma etapa de Garantia da Qualidade, conforme estabelecido pela Portaria Atricon nº 61/2026.

Importância da transparência

A transparência pública funciona como instrumento fundamental para o acesso à informação, controle social e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos pela população. Com o resultado obtido, Búzios integra o grupo reduzido de administrações que conquistaram a certificação máxima do PNTP em 2026.

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Com informações da Prefeitura de Búzios.

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