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Portugal enfrenta crise de moradia com ocupações em praças

Aumento de 41,5% nos preços de imóveis em cinco anos motiva protestos e acampamentos nas ruas

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Manifestantes ocupam praças em Portugal por direito à moradia

Ocupações nas ruas

Portugueses tomaram as ruas para protestar contra a falta de acesso à moradia. Há três semanas, manifestantes montaram tendas na Praça da Batalha, no Porto. Dias depois, ocupações semelhantes começaram na Praça do Rossio, em Lisboa, um dos principais pontos turísticos da capital.

A polícia portuguesa realizou operações para remover os acampamentos, alegando ocupação ilegal de espaço público. Segundo relatos divulgados em redes sociais e por parlamentares, alguns manifestantes sofreram lesões. Apesar disso, os acampamentos foram remontados após cada ação policial. No fim de outubro, o Tribunal Administrativo de Lisboa autorizou a permanência da ocupação até 24 de novembro.

Comerciantes da região expressam preocupação com os impactos nos negócios, especialmente com a realização de um mercado de Natal previsto para começar em 14 de novembro na mesma praça.

Números que explicam a crise

O custo da habitação em Portugal subiu 41,5% de 2020 a 2025, conforme dados do portal Pordata, mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. Esse foi o maior aumento de toda a União Europeia, que registrou alta média de 3,2% no período. A Grécia ficou em segundo lugar, com aumento de 37,8%.

Um relatório do Conselho Europeu, em parceria com o Deutsche Bank, revelou que alugar um imóvel em Lisboa consome em média 116% do salário médio de um habitante da capital. Lisboa é a única entre 22 cidades pesquisadas (incluindo Paris, Roma, Madri e Berlim) onde o rendimento médio é insuficiente para pagar aluguel. O ideal, segundo especialistas, é que os aluguéis representem no máximo 30% dos salários.

Voz dos manifestantes

Priscila Valadão, ativista brasileira e cidadã portuguesa, é uma das porta-vozes do movimento. Ela emigrou para Portugal há 12 anos e enfrenta dificuldades para encaixar o aluguel no orçamento. “No centro de Lisboa, você não consegue encontrar um apartamento tipo loft, que a gente chama aqui de T0, por menos de 1.500 euros, sendo que é o salário mínimo português é 920 euros. Então, é simplesmente impossível uma pessoa morar na cidade”, destaca.

Atualmente, Priscila vive na periferia de Lisboa, dividindo um imóvel com outra pessoa. Ela relata que brasileiros e imigrantes enfrentam ainda mais dificuldades. “Doze anos atrás, eu já via pessoas falarem que os donos dos imóveis, quando ouviam pelo telefone, que [o potencial locatário] era um brasileiro, desligavam o telefone e falavam que o apartamento já estava alugado. E era mentira”, conta.

Segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo portuguesa, os brasileiros são a maior comunidade estrangeira no país, com 493 mil pessoas (um terço do total de imigrantes e 4% da população total de 11,4 milhões). A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que “acompanha atentamente as manifestações”.

Causas e demandas

Priscila aponta a especulação imobiliária, principalmente por fundos de investimento estrangeiros, e a conversão de imóveis em hospedagens temporárias para turistas como principais causas do aumento. Investidores brasileiros também participam dessa especulação, segundo ela.

Os manifestantes pedem restrição à compra de imóveis por fundos imobiliários, ampliação da oferta de habitação pública e transformação de prédios vazios em moradias populares. Criticam também a nova lei sobre aluguéis em tramitação no Parlamento, que reduz o tempo para despejos, elimina o limite de 2% para reajustes nos contratos e aumenta o valor do depósito-caução.

Resposta do governo

O primeiro-ministro português Luís Montenegro anunciou um plano de investimento de 10 bilhões de euros para habitação, incluindo a construção de 133 mil residências financiadas pelo orçamento da República e pelo Banco Europeu de Investimentos. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o governo executa “o maior programa de habitação das últimas décadas”, combinando apoios à compra e aluguel, incentivos à construção e medidas para colocar casas vazias no mercado.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

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Com informações da Agência Brasil.

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