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Macaé abre consulta pública para plano de gestão da zona costeira

Prefeitura busca participação da população até 15 de novembro para contribuições sobre diagnóstico ambiental.

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Cuidar do litoral começa com participação: Macaé abre nova consulta pública

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, convida a população para participar da elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. A consulta pública online segue aberta até o dia 15 de novembro e representa uma oportunidade para que moradores contribuam com informações sobre a zona costeira do município.

Um plano inédito no país

O projeto é considerado pioneiro: será o primeiro plano municipal de gerenciamento costeiro do Brasil elaborado de forma participativa e integrada com a sociedade, iniciativa privada e governos. O professor Marcus Pollette, organizador do Plano, explica que a iniciativa busca fortalecer o diálogo entre o poder público e a população.

A plataforma disponibiliza, além do formulário para novas contribuições, o relatório com resultados da primeira consulta pública, realizada entre setembro e outubro. Esse levantamento reuniu 340 participantes e gerou informações importantes para a construção do diagnóstico socioambiental.

“A consulta inicial foi feita para entendermos o que o macaense pensa sobre sua relação com o mar. Tivemos 340 participantes, que trouxeram respostas muito relevantes para a construção do Plano. Agora, estamos disponibilizando o relatório com os resultados desse levantamento e das oficinas de diagnóstico. O documento reúne ainda uma série de informações bibliográficas sobre a história, a geografia e as questões sociais e econômicas de Macaé, apresentadas de forma didática acessível à população”, afirma Pollette.

O que está sendo analisado

O diagnóstico aborda a percepção dos moradores sobre desafios, potencialidades e futuro esperado para o litoral de Macaé. Inclui também a relação cotidiana da população com o mar, como hábitos alimentares ligados ao consumo de peixes e frutos do mar, demonstrando a importância da economia marinha para o município.

O material reúne planilhas elaboradas durante oficinas que estão abertas à consulta. A população pode avaliar as informações já registradas e acrescentar outras questões consideradas relevantes.

Integração com outras políticas públicas

Pollette destaca que o trabalho em Macaé diferencia-se de experiência similar realizada em Rio das Ostras. Enquanto lá resultou em lei, aqui está sendo elaborado um plano de curto, médio e longo prazo que se integra a outras iniciativas municipais em andamento, como o Plano Diretor, planos de unidades de conservação e o Plano da Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras.

“Fizemos um trabalho semelhante em Rio das Ostras, também de forma muito participativa, mas existe uma característica especial em Macaé. Em Rio das Ostras, o trabalho foi construído na forma de uma lei, enquanto aqui estamos elaborando um plano de curto, médio e longo prazo. A ideia é que ele possa se integrar a uma série de iniciativas em andamento no município, como o Plano Diretor, os planos das unidades de conservação municipais e o Plano da Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras. São diferentes políticas públicas sendo desenvolvidas nesse período, e a participação é justamente uma forma de promover essa integração”, ressalta Pollette.

Próximas etapas

Após a consulta atual, o calendário prevê uma oficina de planejamento entre 2 e 4 de dezembro, quando participantes poderão contribuir com propostas para o documento. Uma terceira consulta pública está marcada para 11 a 25 de janeiro de 2027, focada no recebimento de sugestões sobre as propostas do Plano.

“Para elaborar o Plano, precisamos passar pelas fases de diagnóstico e planejamento. A etapa de diagnóstico foi concluída e agora vamos avançar para a elaboração das propostas. Nas oficinas e na consulta de janeiro, esperamos receber novas sugestões da comunidade. A previsão é apresentar o Plano à Prefeitura, às secretarias municipais e à Câmara de Vereadores em fevereiro. Depois, teremos uma audiência pública para a entrega da versão final”, adianta o professor.

O material também será compartilhado com a população pelo WhatsApp por meio de ampla rede de divulgação.

Serviço

Consulta Pública Online da Oficina do Diagnóstico Ambiental

Período: 3 a 15 de novembro
Link: disponível no site da Prefeitura de Macaé

Oficina de Planejamento do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro

Data: 2 a 4 de dezembro
Horário: 14h às 17h30
Local: Cidade Universitária, Bloco A, Sala 211

Consulta Pública Online da Oficina de Planejamento

Período: 11 a 25 de janeiro de 2027

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Com informações da Prefeitura de Macaé.

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