A Prefeitura de Maricá realizou uma operação de fiscalização em Ponta Negra na quinta-feira (19/11), focada em coibir construções irregulares, ocupações sem autorização e despejo clandestino de esgoto. A ação também verificou possíveis intervenções em áreas protegidas pelo meio ambiente.
Operação integrada
O trabalho foi conduzido pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (GATED), vinculado à Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial, em parceria com a Secretaria de Transporte e Postura. Segundo a Prefeitura, a região vistoriada funciona como zona comercial e não possui residentes.
Durante a operação, os agentes também inspecionaram três imóveis com possíveis construções na Faixa Marginal de Proteção (FMP), espaços legalmente reservados para preservação dos recursos hídricos e do ecossistema. As irregularidades encontradas serão analisadas pelos órgãos competentes para adoção das medidas apropriadas.
Prioridade ambiental
De acordo com Adelmo Berty, secretário de Urbanismo e Planejamento Territorial de Maricá, “nosso trabalho é fiscalizar o uso e a ocupação do solo, identificando irregularidades e tomando as providências necessárias. Essas ações também são importantes para coibir práticas que possam causar danos ambientais, como o lançamento clandestino de esgoto e construções em áreas protegidas”.
Atuação do GATED
O GATED combate construções clandestinas, principalmente em regiões de proteção ambiental, trabalhando com diferentes setores da administração municipal. Entre suas atribuições estão a proteção da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca, aplicação de embargos e intimações, além de cooperação com as secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Habitação e Trânsito, Guarda Municipal e Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), da Polícia Militar.
O grupo também oferece acolhimento a famílias que residem em construções fiscalizadas, encaminhando-as para avaliação e possível inclusão em programas habitacionais do município.
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