A União Europeia apresentou no sábado (21) uma proposta de orçamento para o período de 2028 a 2034. O plano inclui a criação de um imposto anual sobre receitas de grandes empresas de tecnologia, cobrindo ganhos com publicidade online, serviços digitais e monetização de dados de usuários. A proposta foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o objetivo de criar novas fontes de receita para o bloco sem aumentar excessivamente as contribuições de cada país-membro.
Como funcionaria a tributação das big techs
De acordo com o plano, a cobrança incidiria sobre 3% da receita líquida gerada pelas empresas com atividades digitais. Porém, nem todas as companhias do setor seriam atingidas. Apenas empresas que ultrapassassem simultaneamente dois critérios estariam sujeitas ao imposto: receita anual superior a 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões).
Para colocar a medida em prática, o Conselho Europeu defende a retomada de negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais em todos os países do bloco. A expectativa é chegar a um acordo em 2027, com a arrecadação começando em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
Cinco fontes novas de receita
A taxação das grandes empresas digitais é apenas uma das cinco novas fontes de receita previstas no orçamento. O pacote também inclui recursos de mecanismos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado. Somadas às fontes de arrecadação que já existem, as novas receitas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) por ano. O bloco também pretende estudar outras possibilidades, como cobranças relacionadas a criptoativos e aos leilões de frequências de radiofrequência.
Orçamento reduzido e contribuições maiores
A proposta apresentada por Costa prevê um orçamento menor que o inicialmente sugerido pela Comissão Europeia em julho de 2025. A redução é de 204 bilhões de euros (R$ 1,33 trilhão), ou cerca de 10%, a preços correntes. O limite de gastos para 2028 a 2034 foi estabelecido em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), considerando os preços de 2025.
Mesmo com as novas receitas, a contribuição média dos países-membros deve aumentar: passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que reúne a renda gerada pelos residentes de cada país, dentro e fora de suas fronteiras.
Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países do bloco, Costa afirmou que a proposta preserva políticas tradicionais, como programas de apoio à agricultura e redução das desigualdades econômicas entre regiões, ao mesmo tempo que amplia investimentos em áreas estratégicas. Segundo o dirigente, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%.
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