O município de Macaé deu um passo estratégico para consolidar suas políticas de transparência e cidadania além das fronteiras nacionais. A Ouvidora-Geral do Município, Denize Neto, foi integrada ao quadro do Instituto Latinoamericano del Ombudsman – Defensorías del Pueblo (ILO), organismo de relevância continental focado no fortalecimento democrático e na preservação dos direitos fundamentais na América Latina e no Caribe.
Com essa nomeação, a cidade fluminense alcança uma posição diferenciada: agora conta com dois profissionais na entidade, somando a experiência da ouvidora à atuação já exercida pelo ouvidor técnico Alex Xavier. O avanço reforça canais de participação popular e qualifica a escuta ativa da gestão municipal.
Ao avaliar o ingresso na instituição, a Ouvidora-Geral destacou as perspectivas de desenvolvimento institucional:
“Fazer parte do ILO é uma oportunidade de ampliar conhecimentos, compartilhar experiências e fortalecer a atuação das ouvidorias na defesa dos direitos dos cidadãos. Representar Macaé neste espaço internacional é também reafirmar nosso compromisso com uma gestão pública cada vez mais acessível, transparente e próxima da população”, destaca a Ouvidora-Geral.
Integração institucional e ganhos para o cidadão
A presença dupla fortalece o intercâmbio de governança pública e a implementação de métodos modernos de atendimento social. Segundo o ouvidor técnico Alex Xavier, o espaço consolida o aprendizado conjunto:
“A participação de Macaé no ILO amplia as possibilidades de diálogo e cooperação com instituições de diferentes países. Ter dois representantes nesse espaço fortalece nossa atuação, favorece a troca de boas práticas e contribui para o desenvolvimento de uma ouvidoria cada vez mais preparada para atender às demandas da sociedade”, afirma o ouvidor técnico.
Sob a perspectiva da gestão central, a adesão reafirma o alinhamento de Macaé aos princípios contemporâneos de integridade pública. O Controlador-Geral do Município, Edilson Santana, enfatizou a importância dessa inserção:
“A presença de Macaé no ILO demonstra a importância que o município atribui à transparência, à participação cidadã e à defesa dos direitos humanos. A chegada de Denize, somada à participação de Alex, amplia nossa representatividade e fortalece o compromisso da Controladoria-Geral com o aperfeiçoamento da gestão pública e com uma administração cada vez mais responsiva às necessidades da população”, enfatiza.
O papel do Instituto Latinoamericano del Ombudsman
Estruturado a partir de conversas iniciadas em 1983 na Venezuela e oficializado no ano seguinte, o ILO é um polo de disseminação da função do ombudsman. De raiz sueca, o conceito designa o mediador independente encarregado de acolher reivindicações da população, dirimir litígios e apontar incongruências administrativas, funcionando como esteio do Estado Democrático de Direito através de pesquisas, debates técnicos e articulações acadêmicas.
Compromisso com as diretrizes da Carta de Maceió
A atuação dos ouvidores municipais também se alinha às metas fixadas pela Carta de Maceió, aprovada em 28 de agosto de 2026 durante o 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e o 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”, evento que teve a presença de Denize Neto e Alex Xavier em Alagoas.
O manifesto estabelece parâmetros para modernizar as ouvidorias do Brasil, defendendo um marco regulatório nacional, autonomia técnica, proteção de dados, acessibilidade física e digital, além de suporte para a mediação de direitos sociais. A respeito dessa pauta, Denize Neto e Alex Xavier pontuam que “ acompanhar e contribuir para esse debate significa fortalecer uma política pública essencial à relação entre o cidadão e o poder público. A atuação das ouvidorias permite identificar demandas, encaminhar soluções e transformar as manifestações da população em oportunidades de melhoria dos serviços públicos”.
Com essa presença técnica assegurada em fóruns decisórios, Macaé intensifica sua colaboração nos cenários nacional e global. A continuidade dessa agenda prevê novos compromissos oficiais e reuniões de trabalho do ILO no mês de novembro, sediadas em Buenos Aires.
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