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Biometria facial será obrigatória para celular a partir de 2027

Anatel aprova validação por reconhecimento facial para contratar e manter linhas telefônicas na Costa do Sol e em todo o país.

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Biometria facial será obrigatória para celular a partir de 2027

A partir de 2027, quem quiser contratar ou manter uma linha telefônica na Costa do Sol e em todo o Brasil precisará passar por validação biométrica. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com objetivo de combater fraudes e garantir que o titular da linha seja devidamente identificado.

Como funcionará a validação

A biometria será realizada por reconhecimento facial com prova de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, sejam elas públicas ou privadas. A validação estará disponível nos canais de atendimento presenciais das operadoras, além de seus sites e aplicativos.

Caso a autenticação biométrica não seja possível, a Anatel estabeleceu procedimentos alternativos para garantir a identificação do titular da linha.

Cronograma de implementação

A implementação será gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo é 30 de setembro de 2027. Já as novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais devem estar regularizadas até 31 de dezembro de 2027.

Usuários com contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados terão até janeiro de 2029 para realizar o procedimento. Linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.

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Com informações da Agência Brasil.

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