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Macaé abre período para cadastro e renovação de licenças de ambulantes

Prefeitura receberá inscrições de novos comerciantes informais e atualizações de documentos até dezembro de 2026.

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Prefeitura de Macaé realiza cadastro e renovação de ambulantes a partir de 9 de novembro

A Prefeitura de Macaé iniciará em 9 de novembro um processo de cadastramento de novos ambulantes e renovação de licenças para comerciantes informais que atuam no município. O procedimento vai até 30 de dezembro de 2026 e é coordenado pelo Setor de Ordenamento, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda.

Onde e como se registrar

Os interessados devem procurar a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, localizada no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar. Segundo Rafael Bartolomeu, coordenador de Posturas, durante o atendimento será necessário informar o local de atuação pretendido, o tipo de produto que será comercializado e um telefone para contato.

Documentação para novo cadastro

Quem deseja se registrar como ambulante pela primeira vez deve apresentar documento de identidade, CPF e Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município. É obrigatório também comprovante de residência em nome do interessado ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e Certificado da Vigilância Sanitária ou protocolo.

Na documentação visual, será solicitada uma foto 3×4 e foto do local pretendido para atuação. Para quem utiliza engenho (trailer, carrocinha ou similar), é preciso apresentar também foto do equipamento.

Documentação para renovação

Os ambulantes que já possuem licença devem trazer cópia da credencial anterior, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) atualizado, Certificado da Vigilância Sanitária, cópia do documento de identidade, uma foto 3×4 e, se aplicável, foto do engenho utilizado.

Objetivo da iniciativa

A ação visa organizar o comércio informal no município, promover o ordenamento dos espaços públicos e garantir o cumprimento da legislação municipal. Para os casos de ponto fixo, deverá ser anexada foto do local pretendido. Nos casos de trailers e carrocinhas, também é necessário apresentar registro fotográfico do equipamento.

Serviço

Local: Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), Avenida Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar, Macaé.

Período: 9 de novembro a 30 de dezembro de 2026.

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Com informações da Prefeitura de Macaé.

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