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EUA votam sobre aborto, armas e direitos trans em 39 estados

Cidadãos americanos decidem em referendos sobre 145 propostas estaduais em eleições de meio de mandato

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Aborto, armas, direitos trans, taxa para bilionários: eleições nos EUA tem referendos em 39 estados

Os eleitores de 39 estados americanos irão às urnas na próxima terça-feira (3 de novembro) para decidir sobre questões que vão muito além da escolha de representantes. Ao todo, 145 propostas estaduais serão submetidas ao voto popular, conhecidas como ballot measures, permitindo que os cidadãos deliberem diretamente sobre temas como aborto, direitos de pessoas trans, regulamentação de armas, justiça criminal e impostos.

As consultas populares, chamadas de referendos, podem criar novas leis, modificar regras existentes ou revogar políticas aprovadas anteriormente. Califórnia e Colorado concentram o maior número de propostas, com 14 cada.

Aborto em pauta em quatro estados

O direito ao aborto é um dos temas mais debatidos. Quatro estados votarão propostas relacionadas ao procedimento. Em Idaho, Nevada e Virgínia, as medidas buscam estabelecer ou ampliar proteções legais. No Missouri, a proposta segue caminho oposto e pretende revogar garantias aprovadas em 2024, restringindo o acesso.

No Idaho, que possui uma das proibições mais rigorosas do país, os eleitores decidirão se o estado deve reconhecer legalmente o direito ao aborto até a viabilidade fetal, por volta das 24 semanas de gestação.

Em Nevada, os habitantes votarão pela segunda vez em uma emenda constitucional para proteger o direito ao aborto até a viabilidade fetal e preservação da vida e da saúde da gestante. A proposta recebeu apoio em 2024, mas precisa de nova aprovação para entrar na Constituição estadual.

Na Virgínia, a consulta busca incluir na Constituição estadual o direito à liberdade reprodutiva, abrangendo aborto antes do terceiro trimestre e, depois desse período, em situações como riscos à mulher.

No Missouri, o referendo revogará a proteção constitucional à liberdade reprodutiva aprovada em 2024 e permitirá restrições mais severas ao aborto, com exceções específicas. A proposta também prevê proibir determinados procedimentos médicos de transição de gênero para menores de idade.

Restrições a direitos trans em competições e saúde

Eleitores de diferentes estados votarão propostas que afetam pessoas trans, principalmente em competições esportivas e acesso a tratamentos médicos.

Arizona, Colorado, Nebraska e Washington votarão medidas para restringir a participação de meninas e mulheres trans em equipes esportivas femininas, com regras que variam entre os estados e incluem exigências de verificação do sexo biológico.

No Arizona, a proposta também prevê restrições ao uso de banheiros e vestiários em escolas de acordo com o sexo registrado na certidão de nascimento, desconsiderando a identidade de gênero.

No Missouri e no Colorado, os eleitores também decidirão sobre restrições a procedimentos médicos de afirmação de gênero para menores.

Armas, impostos e segurança eleitoral

Em Idaho, uma consulta pergunta qual entre seis armas históricas deve ser escolhida como a arma oficial do estado. Apresentada por parlamentares republicanos, a proposta não é vinculante e busca incentivar participação nas eleições.

Em Massachusetts, os eleitores decidirão se mantêm uma lei aprovada em 2024 que ampliou restrições a armas de fogo, exigindo registro e proibindo armas sem número de série e dispositivos para disparos rápidos.

Seis estados votarão medidas para incluir em suas leis a exigência de cidadania americana para votar em eleições estaduais e locais: Alasca, Arizona, Arkansas, Kansas, Dakota do Sul e Virgínia Ocidental. A legislação federal já proíbe que não cidadãos votem em eleições federais.

Outros seis estados votarão propostas sobre identificação de eleitores, discutindo mudanças que podem exigir documentos oficiais ou informações adicionais para votar presencialmente ou pelo correio.

Tributação de bilionários e mudanças fiscais

Os impostos estão entre os principais temas das consultas. Mais de vinte propostas em diferentes estados tratam de tributos sobre renda, patrimônio e imóveis.

Na Califórnia, uma proposta prevê um imposto extra de 5% sobre o patrimônio de determinados bilionários residentes no estado, com arrecadação destinada a programas de saúde, educação e assistência alimentar.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, se opõe ao imposto sobre bilionários. Entre as preocupações está a possibilidade de que pessoas muito ricas transfiram residência para outros estados, reduzindo a arrecadação futura.

Em Washington, os eleitores decidirão se revogam um imposto de 9,9% sobre rendas milionárias, aprovado em março.

Na Flórida, uma proposta busca ampliar a isenção de impostos sobre imóveis residenciais para tributos que não financiam escolas, reduzindo cobranças para proprietários, mas podendo diminuir recursos para serviços públicos locais.

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Com informações do g1.

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