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Polônia enfrenta crise institucional após ação policial no Tribunal

Presidente reúne líderes de partidos para buscar solução, enquanto primeiro-ministro acusa adversários de ameaçar democracia.

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Polônia busca saída para crise institucional após intervenção policial no Tribunal Constitucional

A Polônia atravessa uma crise política e institucional que se intensificou na sexta-feira com a ação da polícia no Tribunal Constitucional de Varsóvia. No sábado (31), o presidente Karol Nawrocki reuniu-se com líderes de partidos da coligação centrista no poder e da oposição nacionalista em busca de uma solução.

Reuniões e posicionamentos

Nawrocki passou a tarde em encontros com representantes de vários grupos políticos no palácio presidencial. Nacionalistas, extrema direita e esquerda radical atenderam ao convite. Dois partidos da coligação centrista também participaram. A esquerda, que integra a coligação governista, declarou não ter recebido convite e recusou-se a dialogar com o presidente, considerando-o parte do problema. A Coligação Cívica (KO) do primeiro-ministro Donald Tusk não enviou representantes, segundo a imprensa polonesa.

O primeiro-ministro, por sua vez, denunciou aqueles que, conforme sua avaliação, querem “destruir a democracia e o Estado de direito”. Em discurso divulgado no sábado à noite em sua conta no X, Tusk afirmou que “um Estado democrático deve ser forte”, mas não apresentou propostas concretas para resolver a crise.

Origem do conflito

O Tribunal Constitucional é considerado pela União Europeia como excessivamente dependente do poder político e tornou-se centro de disputa entre Bruxelas e os nacionalistas do partido Lei e Justiça (PiS) durante seus mandatos de 2015 a 2023. Desde 2015, o governo do PiS nomeou juízes que nem a União Europeia nem o atual governo reconhecem.

Desde seu retorno ao poder em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise, mas sem sucesso até agora. O presidente se recusou a ratificar indicações propostas pela câmara baixa do Parlamento para o tribunal. O ministro da Justiça pediu o levantamento da imunidade do presidente da corte, e uma juíza recém-nomeada pela maioria anunciou que assumiria o cargo de forma interina, permanecendo na posição no sábado.

Manifestações e tensão eleitoral

Apoiadores do Lei e Justiça vêm protestando há semanas em frente ao Tribunal Constitucional em defesa dos juízes. Após a ação policial na sexta-feira, altas figuras da oposição nacionalista e de extrema direita compareceram ao tribunal para, segundo eles, defender seu presidente.

Iwona Dudek, de 62 anos, viajou de Zgorzelec, cidade fronteiriça com a Alemanha, para protestar. Ela afirmou que “Donald Tusk conseguiu o impossível. Uniu toda a direita” e declarou: “Sonhávamos com uma situação assim”.

Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 intensifica a tensão. “Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.

Confusão sobre liderança da corte

No sábado havia confusão em torno do tribunal após uma noite agitada. A juíza Anna Korwin-Piotrowska, nomeada pelo governo atual, cogitava assumir interinamente a presidência após a suspensão do controverso presidente Bogdan Swieczkowski. Porém, este último conta com apoio da oposição e do presidente, afirmando que permanecerá no cargo.

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Com informações do g1.

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