–:–:–
Conecte-se conosco

Disputa de sigilos: veja exigências de Lula e Flávio no TSE

Petições enviadas ao ministro André Mendonça trazem condições opostas na reta final da disputa, mas nenhum dado foi liberado até o momento.

2 visualizações
'Desafio dos sigilos': veja as diferenças das manifestações de Lula e Flávio sobre divulgação de dados

O embate político entre os candidatos à Presidência da República ganhou um novo capítulo na reta final da campanha com a troca de desafios sobre a quebra de sigilos pessoais e financeiros. Apesar da movimentação jurídica perante a Justiça Eleitoral, o confronto entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) permanece restrito ao terreno discursivo, sem que nenhum documento sigiloso tenha sido efetivamente desclassificado ou tornado público.

Os termos da proposta inicial apresentada pelo petista

A ofensiva teve início quando o ex-presidente Lula formalizou uma petição manifestando disposição para abrir seus dados telemáticos, bancários e fiscais relativos aos últimos 8 anos. A oferta do petista previa estender a transparência a familiares diretos: sua mulher, Janja, e seus filhos Marcos Cláudio, Sandro Luís, Lurian, Luís Cláudio e Fábio Luís, conhecido como Lulinha.

No entanto, a manifestação foi condicionada a uma contrapartida idêntica por parte de Flávio Bolsonaro. O documento exigiu que o senador também autorizasse o acesso a registros de familiares — incluindo Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, Carlos, Eduardo, Jair Renan e sua cônjuge, Fernanda Bolsonaro.

Lula demandou ainda a verificação de pessoas jurídicas ligadas ao grupo adversário, como a All In One Corretora de Seguros Ltda, a Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda, a Bolsonaro Digital Ltda, o escritório Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia e a Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz. Em relação a esta última, a menção deveu-se à identificação do senador como “usuário master” em conta sob apuração no STF por suposta lavagem de dinheiro.

A contraproposta e as novas exigências do senador

Em reação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Bolsonaro contra-atacou afirmando aceitar o levantamento de suas proteções fiscais, bancárias e telefônicas referentes aos últimos 20 anos, englobando parentes e firmas próprias. Em sua petição, a defesa do parlamentar classificou a oferta inicial do adversário como um “factóide” e uma “promessa vazia”, sustentando que o recorte temporal de 8 anos camuflaria transações de interesse público.

Para consumar a medida, o representante do PL incluiu uma extensa relação de exigências prévias dirigidas ao petista:

  • Acesso às contas de antigos assessores, destacando Marco Aurélio Santana Ribeiro, o “Marcola”, ex-chefe de gabinete;
  • Devassa em transações de companhias vinculadas a parentes de Lula no Brasil e no exterior, sobretudo sociedades de Lulinha;
  • Abertura dos dados do Instituto Lula e da pessoa jurídica L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. a partir de 2003;
  • Histórico integral de despesas do cartão corporativo da Presidência desde o início de 2023;
  • Registros de visitantes do Planalto e agendas públicas de Janja;
  • Esclarecimentos sobre audiências com o banqueiro Daniel Vorcaro (Banco Master) e contatos governamentais com a lobista Roberta Luchsinger, abrangendo traslados da FAB;
  • Quebra de sigilo de Frei Chico, irmão do ex-presidente.

A assessoria de Lula comunicou posteriormente que não criará obstáculos às condições impostas e que apresentará uma manifestação oficial ao tribunal para formalizar sua concordância.

Ausência de impacto legal imediato no tribunal

Embora as peças processuais tenham chegado ao gabinete do relator, ministro André Mendonça, a troca de manifestações não possui força jurídica de autoaplicação. Até o momento, nenhum dos lados formalizou instrumentos definitivos de renúncia de privacidade sem atrelamento a exigências prévias, transformando o embate em instrumento de retórica para comícios e transmissões eleitorais.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações do g1.

Mais em Política

Ver tudo →