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Grécia aprova veto a redes sociais para menores de 15 anos

Nova lei entra em vigor em 2027 e dá prazo curto para big techs criarem sistemas de validação de idade sem violar privacidade.

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Grécia aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Os adolescentes gregos deixarão de ter acesso livre às plataformas digitais. O Parlamento do país validou uma legislação que impede a utilização de plataformas de interação virtual por jovens com menos de 15 anos, com início de vigência determinado para o dia 1º de janeiro de 2027.

Prazo para plataformas e combate à dependência

A iniciativa do governo grego busca frear os impactos negativos da superexposição digital na infância e juventude. Um dos principais alvos é auxiliar as famílias a conter o mecanismo da “rolagem infinita”, recurso que prejudica a qualidade do sono, reduz a capacidade de foco e compromete o convívio presencial dos jovens.

De acordo com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, as companhias de tecnologia terão um intervalo de dois meses e meio para apresentar ferramentas eficientes de checagem etária que também preservem os dados privados dos usuários. Para viabilizar a exigência técnica, a Grécia integra um consórcio com outras seis nações da União Europeia em parceria com a Comissão Europeia.

O debate global sobre a regulação infantil online

A discussão não se restringe à Grécia e reflete um movimento global de endurecimento das normas para o ambiente digital. No ano passado, a Austrália se consolidou como pioneira internacional ao sancionar uma lei que restringe o ingresso de menores nessas redes.

O impasse vivido na França

Por outro lado, iniciativas semelhantes enfrentam barreiras jurídicas no continente europeu. Na França, um dispositivo parecido tinha previsão para vigorar em setembro, mas acabou barrado pelo Conselho Constitucional local no mês de agosto.

A corte francesa concluiu que a exigência criaria um entrave para toda a população: para barrar o acesso dos menores de 15 anos, os provedores seriam obrigados a exigir comprovação de identidade de todos os cidadãos, o que comprometeria a privacidade dos usuários adultos.

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Com informações do g1.

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