A Secretaria Municipal de Educação de Macaé divulgou o edital para o Processo Eletivo Suplementar destinado ao preenchimento de cargos de diretor geral e diretor adjunto em três escolas da rede pública municipal. Os mandatos terão duração de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.
As unidades escolares que participarão do pleito são a Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar, Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão e Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles.
Inscrições e documentação
Profissionais da rede municipal certificados que desejarem concorrer devem formar chapas e realizar a inscrição exclusivamente pelo site www.macae.rj.gov.br nos dias 24 e 25 de novembro, até às 23h59. O candidato ao cargo de diretor geral é responsável pelo envio de toda a documentação em arquivo único no formato PDF.
Requisitos para candidatos
Todos os interessados precisam comprovar regularidade cadastral e eleitoral, apresentar certidão de feitos criminais e declarar que não ocupam cargo eletivo em qualquer ente federativo.
Para candidatos à reeleição, conforme a Secretaria Municipal de Educação, é obrigatório comprovar conclusão ou matrícula ativa em pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, quitação de prestações de contas e disponibilidade de 40 horas semanais.
Candidatos que concorrem pela primeira vez devem declarar atuação na unidade escolar pretendida e se comprometem a cursar a pós-graduação na área durante o mandato.
Cronograma do processo
A lista de chapas homologadas será divulgada em 26 de novembro. O prazo para recursos vai de 27 a 30 do mesmo mês, com resultado final da homologação em 1º de dezembro, a partir das 16h.
O período de campanha eleitoral ocorrerá entre 2 e 8 de dezembro. Cada chapa terá até 30 minutos para apresentar seus Planos de Gestão à comunidade escolar, abordando propostas pedagógicas, administrativas, financeiras e de gestão democrática para o biênio 2027-2028.
Votação e resultado
A eleição acontece em 9 de dezembro nas próprias unidades escolares, sem suspensão das aulas ou interrupção das atividades pedagógicas. Nas escolas de até dois turnos, a votação funciona desde a entrada dos alunos até as 17h30; nas de três turnos, até as 20h.
Podem votar membros do magistério e servidores públicos concursados lotados na unidade (com peso de 60% no cálculo final), além de estudantes do Ensino Fundamental II, Ensino Médio e EJA, e pais ou responsáveis legais de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (com peso de 40%). É exigido quórum mínimo de 30% do total de eleitores para a validade do pleito.
O resultado preliminar sai em 10 de dezembro. Após recursos (11 a 14 de dezembro), as chapas eleitas serão divulgadas em 15 de dezembro. A transição de gestão ocorre de 16 a 31 de dezembro.
Serviço
Processo Eletivo Suplementar de Diretores (2027-2028)
Inscrições: 24 e 25 de novembro, pelo site www.macae.rj.gov.br
Homologação final das chapas: 1º de dezembro
Campanha e apresentação dos Planos de Gestão: 2 a 8 de dezembro
Dia da votação: 9 de dezembro
Resultado final: 15 de dezembro
Transição de gestão: 16 a 31 de dezembro
Confira o Edital Completo no site da Prefeitura de Macaé.
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