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Governo notifica Meta sobre bloqueios no Instagram durante eleições

Senacon questiona remoção de contas e publicações sem justificativa prévia aos usuários.

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Governo questiona Meta sobre perfis derrubados no Instagram antes das eleições

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança, cobrou esclarecimentos da Meta sobre contas e postagens removidas do Instagram e Facebook durante o calendário eleitoral. A notificação foi enviada na última sexta-feira (23), com prazo de dois dias para resposta que não foi cumprida até quinta-feira (28).

Acusações contra a plataforma

A ação da Senacon partiu de denúncia da CTRL+Z, organização sem fins lucrativos fundada, entre outros, por Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp. Segundo a entidade, a Meta suspende, remove ou restringe perfis de forma inadequada, frequentemente sem avisar os usuários, informar qual regra foi violada ou permitir defesa.

A CTRL+Z aponta “um padrão reiterado de falha na prestação do serviço” que inclui remoção unilateral de conteúdos, aplicação inconsistente de normas eleitorais e aprovação de anúncios políticos com informações falsas. O documento cita episódios específicos, como o bloqueio do portal Revelando em 23 de setembro, dois dias após publicar vídeo sobre relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. A Meta restaurou a conta horas depois, alegando “revisão interna”, sem maiores explicações.

Problemas identificados

A denúncia também menciona estudo da organização britânica Eko, que conseguiu veicular anúncios sobre as eleições brasileiras contendo dados falsos, inclusive alteração da data de votação e imagem gerada por inteligência artificial de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Luã Cruz, diretor de Litigância da CTRL+Z, a atuação da Senacon representa avanço. “Agora, ao invés de deixar cada usuário resolver seu problema por conta própria, a Senacon está olhando para o problema de maneira coletiva”, declarou.

O que a Senacon quer saber

O órgão exigiu que a Meta apresente dados sobre quantas contas e publicações foram suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, início do período de propaganda eleitoral. Também solicitou informações sobre contestações enviadas por usuários afetados, tempo médio de resposta, percentual de decisões revertidas após recurso, critérios para as decisões e detalhes sobre a estrutura das equipes de moderação no Brasil.

Conforme a Senacon, caso identifique infração, pode instaurar processo administrativo contra a empresa. A secretaria alertou que o não atendimento à notificação pode resultar em sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“O usuário de plataformas digitais é consumidor, inclusive quando o serviço é gratuito. Por isso, tem direito a informação clara sobre decisões que afetem sua conta ou seus conteúdos e a meios efetivos para contestá-las”, afirmou o órgão.

A Meta não se pronunciou sobre o caso quando procurada.

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Com informações do g1.

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