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Banco Central facilita acesso de cooperativas ao mercado aberto

Novas regras entram em vigor em novembro de 2026 e buscam ampliar competitividade entre instituições financeiras de menor porte.

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Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

A autoridade monetária brasileira aprovou nesta quinta-feira, 19 de setembro, alterações que expandem o acesso de cooperativas de crédito e outras instituições financeiras de menor porte ao mercado aberto. O objetivo é permitir que essas entidades gerenciem melhor seus recursos e compitam em igualdade de condições com bancos maiores.

Depósitos remunerados no Banco Central

A principal mudança abre caminho para que cooperativas utilizem os depósitos voluntários a prazo mantidos no Banco Central. Trata-se de aplicações feitas pelas instituições financeiras na autoridade monetária, que remunera os valores depositados e funciona como ferramenta complementar de política monetária para regular a quantidade de dinheiro em circulação.

Quando as instituições deixam recursos depositados no Banco Central, esse dinheiro sai da circulação imediata no mercado financeiro, permitindo que a autoridade monetária controle a liquidez do sistema. Com a nova regra, cooperativas classificadas como participantes não liquidantes poderão destinar seus recursos para depósitos remunerados, desde que operem por intermédio de seus liquidantes-padrão, instituições responsáveis pela liquidação das operações em seu nome.

Na prática, cooperativas com dinheiro em caixa poderão aplicar esses recursos no Banco Central sem precisar estruturar sua própria operação de liquidação.

Flexibilização das operações com títulos públicos

O Banco Central também criou um procedimento opcional para ajustar os valores das operações compromissadas com títulos públicos federais quando houver diferenças significativas entre o preço registrado e o preço de mercado.

Essas operações funcionam como empréstimos de curto prazo entre o Banco Central e as instituições financeiras, envolvendo títulos públicos. A autoridade monetária vende os papéis aos bancos e se compromete a recomprá-los depois. Nesse intervalo, os títulos podem ser negociados no mercado.

Com a mudança, quando o preço de um título sofrer variação relevante, poderá ser feito um realinhamento dos valores, permitindo que a instituição antecipe a revenda dos títulos ao Banco Central e contrate simultaneamente uma nova operação, mantendo a mesma quantidade de papéis, data de vencimento e remuneração. A medida reduz os efeitos das oscilações nos preços e facilita a participação de mais instituições nesse tipo de operação.

Modernização do sistema Selic

A resolução também atualiza procedimentos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), infraestrutura responsável pelo registro, custódia e liquidação de operações com títulos públicos federais. O Selic funciona como um sistema de controle das negociações desses papéis, garantindo que a transferência dos títulos e a movimentação dos valores sejam realizadas corretamente.

As alterações ampliam a automação, reforçam a segurança operacional e adequam o funcionamento do sistema às práticas atuais do mercado financeiro. A norma também esclarece as responsabilidades dos participantes, incluindo a obrigação de manter corretas e atualizadas as informações cadastrais dos clientes.

Contexto e objetivos

Segundo o Banco Central, as mudanças fazem parte das iniciativas para aprimorar a administração da liquidez do sistema financeiro e ampliar a competitividade e inclusão entre os participantes do mercado. As medidas estão alinhadas à Agenda BC, conjunto de iniciativas voltadas à modernização do sistema financeiro brasileiro.

As novas regras terão validade para as operações realizadas a partir de 30 de novembro de 2026, dando tempo para que as instituições adequem seus procedimentos aos novos funcionamentos do mercado aberto e do Selic.

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Com informações da Agência Brasil.

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