A Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, chegou a um acordo com uma adolescente que processava a empresa alegando que suas plataformas foram intencionalmente desenvolvidas para criar dependência e prejudicar a saúde mental dos usuários. O acordo foi fechado na sexta-feira (30), segundo apuração da Reuters.
Acusações contra as redes sociais
A jovem argumentava que o uso das plataformas contribuiu para o desenvolvimento de transtornos alimentares e problemas de saúde mental. Os valores e detalhes do acordo não foram divulgados publicamente.
De acordo com Emily Jeffcott, advogada da autora, identificada como K.D.B., “Continuamos comprometidos em melhorar a segurança das crianças nos aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia. Estamos satisfeitos por termos chegado a uma solução justa para nossa cliente”.
O acerto foi anunciado após o início da seleção de jurados para um julgamento que analisaria as acusações de duas adolescentes contra a Meta e a Snap, proprietária do Snapchat. A Meta já havia firmado acordo com a primeira adolescente, identificada como S.J., dias antes. Com o novo acordo, o julgamento prosseguirá apenas contra a Snap.
Contexto dos processos judiciais
Este é o segundo caso em tribunal estadual de Los Angeles envolvendo acusações de adolescentes que afirmam ter desenvolvido dependência em redes sociais. Segundo os processos, Meta, Snap, TikTok e YouTube (plataforma da Alphabet) teriam desenvolvido aplicativos para incentivar o uso compulsivo, dificultando que os usuários deixem de utilizá-los.
As duas jovens já haviam fechado acordos anteriormente com TikTok e YouTube. S.J., uma adolescente de 16 anos de Illinois, e K.D.B., de 18 anos, do Mississippi, afirmam que começaram a usar YouTube aos 3 anos de idade e outras plataformas por volta dos 9 anos.
Elas apontam recursos como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita como responsáveis pela criação de hábitos compulsivos. As empresas negam que tenham desenvolvido suas plataformas para causar dependência entre crianças e adolescentes, argumentando que adotaram medidas para tornar os aplicativos ambientes seguros.
Panorama de litígios globais
As redes sociais enfrentam milhares de processos em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos, apresentados por usuários, redes de ensino, municípios e órgãos públicos. Os autores acusam as empresas de terem buscado deliberadamente criar dependência entre crianças e adolescentes, contribuindo para uma crise de saúde mental marcada por ansiedade, depressão e suicídio.
Em março, um primeiro julgamento encerrado em Los Angeles resultou em decisão de que a Meta e o YouTube agiram com negligência, determinando o pagamento de US$ 6 milhões em indenização a uma jovem. Em agosto, a Meta fechou acordos que podem chegar a US$ 18 bilhões com quase todos os estados e territórios dos Estados Unidos para encerrar processos de procuradores-gerais. Como parte dos acordos, a empresa concordou em fazer mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook para este público.
No início deste mês, um juiz do Novo México determinou que a Meta pagasse multa de US$ 25 bilhões após um júri concluir que a empresa enganou usuários do Facebook sobre privacidade de dados e tratamento de discursos de ódio. A Meta afirmou que vai recorrer da decisão.
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