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Câmara discute novo sistema para eleição de deputados

Proposta pretende frear crescimento do PL e fortalecer partidos de centro no Parlamento

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Câmara quer mudar a forma de eleição dos deputados; entenda o novo modelo em discussão

Líderes da Câmara dos Deputados articulam nos bastidores para retomar a discussão sobre uma proposta que muda o sistema de eleição de deputados federais. A iniciativa começou a ganhar força após as eleições de outubro, quando o Partido Liberal (PL) conquistou 121 cadeiras, a maior bancada desde a Constituinte de 1988.

Por que a mudança agora

O resultado eleitoral acirrou as disputas internas no Congresso. Enquanto o PL cresceu de 99 para 121 deputados (23,6% das 513 cadeiras), os partidos do Centrão perderam espaço. Segundo a Câmara, a sigla de centro perdeu 22 cadeiras em comparação com 2022. Essa mudança nas forças políticas preocupa líderes como Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, que articulam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o chamado sistema distrital misto.

A expectativa é que o Congresso vote a proposta ainda em 2026, embora as negociações estejam apenas no início. Motta dialoga com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo. Contudo, a aprovação enfrenta resistência: o PL não tem interesse em mudar as regras que o beneficiaram, e o PT teme fornecer argumentos de que está cercando a sigla bolsonarista após uma eleição acirrada.

Como funciona hoje

Atualmente, deputados são eleitos pelo sistema proporcional. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula um quociente eleitoral para definir quantos votos cada partido precisa para conquistar uma cadeira. Esse modelo cria os chamados “puxadores de votos”: candidatos que recebem muitos votos e, indiretamente, elegem companheiros de partido que não obtiveram votos suficientes. Nas últimas eleições, nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) puxaram outros candidatos de suas siglas.

As opções em discussão

Três modelos estão na mesa. No sistema distrital puro, cada estado seria dividido em distritos, e os eleitores votariam apenas em candidatos de sua região. Seriam eleitos os mais votados em cada distrito.

O distrital misto, favorito de líderes como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas), divide as vagas: metade para os mais votados no distrito e metade distribuída conforme lista de candidatos definida pelos partidos. Porém, deputados do PSOL alertam que o modelo prejudicaria partidos menores e reduziria a participação de mulheres e negros no Congresso.

Há ainda o distritão, modelo majoritário defendido por parlamentares como Luizinho (PP-RJ). Nele, os deputados mais votados em cada estado são eleitos, sem “puxadores de votos”. Especialistas criticam a proposta, argumentando que favorece candidatos com mais recursos e dificulta a renovação congressual. A Câmara tentou aprová-la em 2017 e 2021, mas não obteve votos suficientes.

Cronograma e detalhes em aberto

A ideia é que o novo sistema valha integralmente nas eleições de 2034. Em 2030, haveria uma transição, mas os detalhes ainda não foram definidos. Deputados cogitam usar o distritão em 2030 para atender seus defensores, e depois implementar o distrital misto em 2034.

O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da PEC, afirma que a divisão dos estados em distritos seguiria critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com acompanhamento de comissão mista do Congresso. Ele também garante que as listas dos partidos respeitarão cotas de mulheres, negros e pardos. Ainda há dúvidas, porém, sobre como garantir diversidade se os partidos definirem a ordem das listas.

Defensores da mudança argumentam que o processo eleitoral ficaria mais barato e aproximaria o candidato dos problemas reais dos eleitores ao concentrar a campanha em uma região menor.

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Com informações do g1.

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