–:–:–
Conecte-se conosco

STF vota para tornar Van Hattem réu por ofensas a delegado da PF

Ministro Zanin pediu julgamento presencial; defesa alega imunidade parlamentar para as falas

1 visualizações
Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da PF; Zanin leva caso ao plenário físico do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). O caso envolve acusações de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.

Após o voto de Dino, o ministro Cristiano Zanin solicitou destaque do caso e o encaminhou para análise do plenário físico da Primeira Turma do STF. Se os demais integrantes acompanharem o voto do relator, Van Hattem, eleito senador em 2026, passará à condição de réu.

O que a denúncia aponta

A PGR registrou quatro episódios ocorridos em 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. Segundo o Ministério Público Federal, as declarações aconteceram durante discursos no plenário da Câmara e na Comissão de Segurança Pública, sendo depois compartilhadas na internet.

De acordo com a acusação, Van Hattem exibiu uma fotografia do delegado Fábio Shor e afirmou que ele teria elaborado “relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes” em investigações no STF, com objetivo de manter uma prisão ilegalmente. O deputado também chamou o policial de “bandido”, “covarde” e “fora da lei”, o que a PGR qualifica como injúria.

A defesa e o argumento da imunidade

Os advogados de Van Hattem pediram a rejeição da denúncia argumentando que as falas estão protegidas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição, por terem sido proferidas no exercício do mandato.

Flávio Dino rejeitou essa alegação. Segundo o ministro, a imunidade busca garantir o livre exercício do mandato, mas não pode se converter em privilégio pessoal para proteger acusações criminosas e ofensas desproporcionais, especialmente quando replicadas nas redes sociais.

“No caso, as manifestações atribuídas ao denunciado, aparentemente, não se limitaram à crítica política ou à atuação funcional da autoridade pública. Segundo a denúncia, foram imputadas ao delegado de Polícia Federal condutas criminosas, acompanhadas de expressões ofensivas, posteriormente reproduzidas em redes sociais”, declarou Dino.

O ministro ainda observou que “a replicação e a propagação dessas manifestações em ambiente virtual, em perfis de redes sociais, mediante a postagem de vídeos e de recortes de imprensa acompanhados de legendas autorais, não permitem, ao menos nesta fase processual, reconhecer de plano a incidência da proteção constitucional”.

Posição de Van Hattem

Em nota, Van Hattem classificou a decisão como perseguição e violação a prerrogativas constitucionais. Ele afirmou que o discurso denunciava supostas fraudes na prisão de Filipe Martins e disse que acionará as presidências da Câmara e do Senado para tentar reverter o julgamento.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações do g1.

Mais em Política

Ver tudo →