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Denúncias de violência política crescem 350% em outubro

Ministério dos Direitos Humanos registra 189 casos durante o período eleitoral, com picos nos dias de votação.

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Denúncias de violência política quadriplicam em outubro no Disque 100

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral de 2024. As comunicações chegaram através do Disque 100, encaminhamentos diretos à pasta e de outros ministérios.

Crescimento acentuado em outubro

O aumento foi expressivo. Somente entre 1º e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias, volume que ultrapassa em mais de quatro vezes as 20 comunicações registradas durante todo o mês de setembro. Isso representa um crescimento de 350% em relação ao mês anterior.

Os dias de votação concentraram o maior número de registros. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram 19 denúncias. No segundo turno, no dia 25, chegaram 8 comunicações. Juntas, essas duas datas representam 30% de todas as denúncias do período analisado.

Tipos de violência registrados

Conforme o MDHC, os casos abrangem diferentes formas de agressão. A pasta identificou violência política de gênero, violência política étnico-racial e violações do direito de votar e ser votado. Em nota, o ministério avaliou que “os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”.

Encaminhamentos e coordenação

Todos os 189 casos foram formalmente encaminhados para órgãos de segurança e justiça. Receberam as denúncias o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Além das 90 denúncias via Disque 100, o MDHC recebeu 38 comunicações por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Outras 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião realizada na semana anterior.

Importância dos canais de denúncia

O ministério ressaltou que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”. Os números reforçam a importância de instrumentos como o Disque 100 para garantir que violações sejam documentadas e investigadas.

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Com informações da Agência Brasil.

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