Renan Rocha da Silva, conhecido nas redes sociais como “Carioca Maluco” ou “Renan do Grau”, recebeu condenação por dois crimes de trânsito em Teresópolis, na Região Serrana. A sentença foi proferida pela Justiça estadual após processo que tramitava há tempo na corte.
As acusações e a sentença
O Ministério Público do Rio de Janeiro formulou três acusações contra o influenciador: participação em demonstração de manobras perigosas em via pública, direção sem habilitação que colocava em risco a segurança, e incitação ao crime através de publicações em redes sociais. A última imputação envolvia 90 acusações relacionadas a vídeos divulgados online.
A Justiça condenou Renan por dois dos crimes: participação em manobra não autorizada em via pública, conforme artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro, e direção sem habilitação com perigo de dano, previsto no artigo 309. Ambos os crimes decorreram de um único episódio com um caminhão na Rodovia Rio-Bahia.
A pena fixada foi de sete meses de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços comunitários. Com a decisão, foi revogada a prisão preventiva que havia sido decretada anteriormente. A Justiça não condenou Renan por incitação ao crime, reconhecendo a extinção da punibilidade pela prescrição.
Recursos e próximos passos
A defesa apresentou embargos de declaração, um recurso dirigido ao próprio juiz da sentença. O principal pedido é o reconhecimento da prescrição também para os dois crimes de trânsito pelos quais foi condenado.
Como alternativa, os advogados requereram a aplicação da detração penal. Segundo a defesa, antes da prisão preventiva, Renan estava submetido a medida cautelar de recolhimento noturno. Os advogados sustentam que esse período pode ser convertido em dias de pena e descontado da punição. “O objetivo é evitar que Renan tenha de cumprir qualquer parte da sanção, seja pelo reconhecimento da prescrição, seja pelo abatimento decorrente da medida cautelar”, afirmou o advogado.
O recurso ainda aguarda análise judicial. Até que haja nova decisão, permanece válida a pena de prestação de serviços comunitários.
Caso do Porsche é diferente
Esta condenação não guarda relação com o acidente ocorrido em 1º de agosto de 2024 na BR-116, em Teresópolis, que resultou na morte do motociclista Adilson de Lima, de 47 anos. Naquele caso, a defesa negou que Renan estivesse dirigindo o Porsche Boxster envolvido na colisão.
O processo relacionado ao Porsche segue sem julgamento. Sobre esse caso, o advogado declarou: “Aqui não houve julgamento e confiamos absurdamente na absolvição, a gravação dos fatos fala por si”.
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