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Macaé orienta sobre carteira de identificação para mães atípicas

Documento estadual gratuito garante atendimento prioritário e pode ser solicitado totalmente online

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Macaé orienta mães atípicas sobre emissão de carteira de identificação

As mães atípicas de Macaé já têm à disposição a Carteira de Identificação da Mãe Atípica, um documento criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro que facilita o reconhecimento de cuidadores e garante acesso a atendimento prioritário. O documento pode ser solicitado mesmo quando o responsável estiver sem o filho ou dependente.

Como solicitar

A emissão é totalmente gratuita e realizada de forma online, pelo site do Detran-RJ. O cuidador principal, seja mãe, pai ou responsável legal, pode requerer a carteira para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Apenas um responsável por família tem direito ao documento.

Segundo Caroline Mizurine, coordenadora-geral de Políticas para Pessoas com Deficiência de Macaé, “O Governo do Estado dá um passo histórico com a carteirinha da mãe atípica. Como mãe de um filho com autismo nível 3 de suporte e coordenadora dessa pauta em Macaé, sei o quanto essa validação é urgente. Participar do Fórum Estadual nos dá a oportunidade de alinhar forças para que essa política pública estadual transforme de verdade a realidade das cuidadoras em todos os municípios fluminenses”.

Validade e renovação

O documento tem validade de até cinco anos. A renovação pode ser solicitada 30 dias antes do vencimento, com nova conferência dos dados do responsável e do dependente para verificar se as condições permanecem as mesmas. O pedido deve ser realizado no semestre do aniversário do filho.

Origem do documento

A Carteira de Identificação da Mãe Atípica foi instituída pela Lei Estadual nº 11.186/2026, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL-RJ). A regulamentação foi publicada pelo Detran-RJ no Diário Oficial em 30 de outubro, por meio da Portaria nº 7.213.

Serviço

Solicitação: Online, pelo site do Detran-RJ

Custo: Gratuito

Validade: Até cinco anos

Renovação: 30 dias antes do vencimento, no semestre do aniversário do dependente

Mais informações: Acesse a cartilha oficial sobre o documento no site do Detran-RJ

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Com informações da Prefeitura de Macaé.

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