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Assédio eleitoral atinge 7 mil denúncias em todo o Brasil

Ministério do Trabalho pede que empresários recuem e se retratem publicamente por ameaças e demissões por motivos políticos.

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Assédio eleitoral supera 7 mil denúncias, aponta ministério

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ultrapassou a marca de 7 mil denúncias de assédio elitoral no ambiente profissional. Diante do volume crescente de relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo direto a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas para que reconsiderem suas ações.

Apelo para retratação pública

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), Marinho dirigiu-se aos empregadores que ainda cogitam cometer esse tipo de prática: “Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”. Para aqueles que já agiram dessa forma, o ministro sugeriu uma saída: “Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso. Mas a punição será, se demitiu por questões políticas, será severamente punido”.

O governo, segundo Marinho, não busca punir preventivamente, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

Crescimento acelerado após eleições

O número de denúncias quase dobrou na semana posterior ao segundo turno das eleições presidenciais. Após a divulgação do resultado, circularam nas redes sociais listas de boicote a estabelecimentos comerciais e mensagens incentivando demissões de funcionários por suas preferências políticas.

Até 31 de outubro, o ministério havia registrado 4.305 denúncias formalizadas. Nesta quarta-feira, Marinho informou que o total superou os 7 mil registros.

Nem todas as denúncias correspondem a casos reais

O ministro ressaltou, porém, que nem todas as notificações representam situações concretas de assédio. Segundo ele: “Evidentemente, tem que separar o que é denúncia e o que é encher linguiça. É quase como chamar o bombeiro quando não se tem incêndio. Das 7 mil, não sei qual é a proporção de denúncias que são reais e concretas”.

Os relatos são analisados pela Auditoria Fiscal do Trabalho, o que significa que o número de notificações não implica comprovação de todos os casos.

Consequências legais para empregadores

A legislação brasileira proíbe discriminação de trabalhadores por suas convicções políticas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) pode exigir que o responsável interrompa a conduta ilícita e se retrate publicamente em até 24 horas, além de solicitar indenizações por danos morais individuais ou coletivos.

Em caso de demissão discriminatória, o trabalhador pode optar pela reintegração ao emprego com pagamento dos salários do período afastado, ou receber em dobro a remuneração correspondente ao intervalo.

As empresas podem sofrer multa equivalente a dez vezes o maior salário pago, com acréscimo de 50% em caso de reincidência. Também podem ser proibidas de obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras oficiais.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

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Com informações da Agência Brasil.

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