A Medida Provisória 1379/26 recebeu aprovação de comissão mista nesta quinta-feira (5) e viabiliza a terceira versão do Plano Brasil Soberano. A iniciativa oferece linhas de crédito com juros subsidiados para proteger exportadores brasileiros dos impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Mais recursos e maior alcance
Segundo a senadora Leany Lemos (PSB-DF), relatora da medida, as duas primeiras edições do programa beneficiaram mais de 1.700 operações. A nova versão amplia significativamente os investimentos, chegando a R$ 13,5 bilhões em desembolsos adicionais, com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
“A continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, contribuindo para a resiliência da economia brasileira, a ampliação de investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo”, declarou Leany Lemos.
Quem pode acessar o crédito
O programa abrange exportadores diretamente afetados pelas tarifas norte-americanas e também aqueles prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre EUA e Irã. Setores considerados estratégicos também foram incluídos na terceira edição.
Os recursos podem financiar capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados.
Setores beneficiados
A iniciativa contempla empresas de agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.
Próximos passos
Para manter a validade, a medida provisória precisa ser votada até 18 de fevereiro nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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