O Senado do Paraguai encerrou nesta quinta-feira (5) a primeira sessão de julgamento do processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. A crise política no país vizinho intensificou-se após o fechamento do banco digital ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso aos seus depósitos.
Cronograma de cinco fases
Conforme explicou Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, o julgamento seguirá um cronograma estruturado em cinco etapas, segundo previsto no regimento da Casa. A sessão extraordinária começou às 19h50, quando os parlamentares elegeram o tribunal julgador e apresentaram as acusações formuladas pelos deputados responsáveis pelo caso.
A defesa de Peña está marcada para a próxima sexta-feira (6), às 10h. O presidente poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado como representante. Após a apresentação da defesa, os senadores analisarão as provas de ambos os lados. Em seguida, haverá uma sessão para argumentos finais. A última etapa será a votação nominal dos 45 senadores, que decidirão o futuro do presidente.
Núñez reafirmou o compromisso em cumprir todas as etapas previstas no regimento e esclareceu que a conclusão do julgamento em um único dia seria impossível. Segundo ele, a condução cuidadosa do processo também busca evitar questionamentos jurídicos sobre o cumprimento dos procedimentos.
A renúncia rejeitada e a manobra política
Na manhã de quinta-feira, Peña apresentou uma carta de renúncia em vídeo. Porém, a Câmara dos Deputados rejeitou a saída por unanimidade, com 78 votos, e decidiu dar prosseguimento ao impeachment. O vice-presidente Pedro Alliana teve seu processo de impeachment rejeitado, abrindo caminho para assumir a presidência caso Peña seja condenado.
A oposição advertiu que aceitar a renúncia permitiria a Peña manter o status de senador vitalício, garantindo-lhe imunidade parlamentar e impedindo julgamento pela Justiça comum. No Paraguai, ex-presidentes que concluem mandatos ou renunciam ganham automaticamente esse título.
O senador de oposição Líder Amarilla alertou: “Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”.
Em seu vídeo de renúncia, Peña afirmou que decidiu deixar o cargo “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”. Ele pediu desculpas à população afetada pela crise bancária.
O escândalo do banco ueno
O banco digital ueno fechou as portas na terça-feira (3) após o Banco Central iniciar sua liquidação. A instituição tinha aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Peña, economista e ex-ministro da Fazenda, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano passado. A oposição o acusa de conflito de interesses, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. Também aponta que o Banco Central teria encoberto irregularidades.
Durante a sessão, a deputada de oposição Rocío Vallejo declarou: “Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai, e o senhor conseguiu isso, senhor presidente… o senhor é a origem desse monstro que criou”.
Executivos do ueno se entregaram às autoridades após mandados de prisão. A Procuradoria acusou formalmente 27 pessoas ligadas ao banco, e a Justiça ordenou o bloqueio de seus bens. Peña afirmou que os responsáveis responderão à Justiça sem exceções e promulgou uma lei para acelerar a recuperação dos depósitos pelos clientes.
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