Rio das Ostras realizou reunião com o Ministério Público na sede administrativa para apresentar as medidas que a Prefeitura tem adotado diante dos efeitos extremos do El Niño. O encontro, conduzido pelo Procurador-Geral Renato Vasconcellos, contou com o prefeito Carlos Augusto Balthazar, secretários municipais, representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), da Concessionária Rio+ Saneamento e do promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes.
Projetos em desenvolvimento
Os secretários de Obras, Wayner Fajardo; de Meio Ambiente, Ricardo Torres; o presidente do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Maycon Prata; e o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Edmilson Martins, apresentaram iniciativas já em execução e outras previstas para médio e longo prazo. Representantes do Inea também expuseram os trabalhos do programa Limpa Rio, do Governo do Estado, que entre 2023 e 2026 realizou desassoreamento de 53 mil metros de corpos hídricos no município.
Acompanhamento do MP
Conforme o promotor Lucas Bernardes, o Ministério Público tem monitorado questões estruturais de drenagem em Rio das Ostras. “O Ministério Público tem monitorado as questões estruturais relativas à drenagem de Rio das Ostras. Dessa forma, temos acompanhado o que tem sido desenvolvido para evitar alagamento e fiscalizar as providências adotadas para minimizar os impactos climáticos desse fenômeno. Estamos a disposição do Município para contribuir com a resolução desses problemas”, afirmou.
Ao final do encontro, o prefeito Carlos Augusto entregou ao promotor o Plano de Contingência da Defesa Civil para enfrentamento dos efeitos do El Niño. “Agradeço a presença do promotor Lucas na reunião. Este é um momento único, tendo em vista que vários atores, do Poder Público e da iniciativa privada, estão unidos para debater sobre a atuação de cada setor para resolução de problemas. Foi uma reunião bem proveitosa”, declarou o prefeito.
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