–:–:–
Conecte-se conosco

Cabo Frio realiza audiência sobre Código de Obras e Parcelamento do Solo

Prefeitura abre discussão com população, construtores e empresários para modernizar legislação urbanística do município.

1 visualizações
Audiência que discute Código de Obras e Lei de Parcelamento do Solo em Cabo Frio acontece nesta segunda-feira (9)

A Prefeitura de Cabo Frio promove nesta segunda-feira (9) uma audiência pública no auditório da sede municipal para debater mudanças no Código de Obras e Edificações e na Lei de Parcelamento do Solo. O encontro está aberto a moradores, profissionais da construção civil, entidades de classe e empresários interessados em participar.

Modernização das normas urbanas

O objetivo da revisão é simplificar procedimentos e trazer maior clareza e segurança às regras que orientam o desenvolvimento urbano de Cabo Frio. As propostas já foram analisadas pelo Conselho das Cidades (ConCID) e podem ser consultadas no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

Segundo Marcelo Dusi, secretário de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo, a atualização integra um processo maior de modernização da cidade. “Primeiro avançamos na digitalização e na desburocratização dos processos. Agora precisamos modernizar também a legislação que orienta o crescimento da cidade. São leis que têm impacto direto sobre quem constrói, investe, gera emprego e também sobre a organização urbana de Cabo Frio. A audiência pública é fundamental porque esse processo precisa ser construído com participação da sociedade”, afirma.

Próximas etapas

A audiência representa uma fase crucial do processo, permitindo que a comunidade conheça as propostas, sugira alterações e participe da construção das novas regras. Após consolidar as contribuições apresentadas, a administração municipal planeja encaminhar as atualizações à Câmara de Vereadores ainda em 2026.

O trabalho de modernização da legislação urbanística prosseguirá com a revisão da Lei de Zoneamento, atualmente regida pela Lei nº 116/1979. A iniciativa faz parte do esforço municipal para atualizar normas essenciais ao planejamento urbano, atração de investimentos e desenvolvimento sustentável.

Contexto

A revisão das leis ocorre após a Prefeitura implementar o Licenciamento Digital, que tornou 100% on-line a abertura e o acompanhamento de processos de licenciamento de edificações. A ferramenta eliminou a necessidade de protocolos físicos, aumentou a transparência e agilizou a relação entre profissionais, investidores, cidadãos e poder público.

Serviço

Audiência Pública – Revisão do Código de Obras e da Lei de Parcelamento do Solo

Data: 9 de novembro de 2026 Horário: 14h Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Cabo Frio Endereço: Praça Tiradentes, s/nº – Centro – Cabo Frio

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Mais em Política

Ver tudo →