O governo federal estendeu por mais 30 dias a isenção de impostos federais incidentes sobre gasolina e etanol, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão mantém as medidas em vigor até 9 de dezembro e preserva a subvenção adicional concedida aos produtores de etanol.
Redução nos preços dos combustíveis
A desoneração foi anunciada no mês de outubro com objetivo de conter a elevação dos preços dos combustíveis. Segundo o governo, a ação busca amenizar os efeitos do aumento do preço do petróleo provocado pelos conflitos no Oriente Médio.
Para a gasolina, o governo zerou os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) sobre importação e comercialização. O corte total alcançou R$ 0,89 por litro, ampliação da redução anterior de R$ 0,63. O custo mensal dessa medida é de R$ 2,4 bilhões, um acréscimo de R$ 700 milhões.
No caso do etanol, a desoneração do etanol hidratado permanece em R$ 0,19 por litro. A subvenção econômica aos produtores e cooperativas foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Impacto fiscal e compensação
O impacto combinado das medidas para gasolina e etanol está estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026. De acordo com o governo, receitas extraordinárias de petróleo da União garantem a compensação dessas despesas.
Além disso, o governo concedeu subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro, que se soma aos R$ 2,12 já vigentes. O custo estimado dessa ação é de R$ 1,6 bilhão para assegurar continuidade das importações e abastecimento do país.
Contexto da medida
O anúncio da desoneração ocorreu em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Na época, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que “embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial”.
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