A Prefeitura de Maricá conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2026, com a melhor pontuação já registrada pelo município. A avaliação final alcançou 89,57% de conformidade, superando em 4,70 pontos percentuais o desempenho de 2025, quando a cidade recebeu o Selo Prata com 84,87%.
A cerimônia de entrega ocorre no dia 17 de novembro, das 13h30 às 16h30, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Trajetória de melhoria contínua
O resultado representa uma trajetória ascendente de aprimoramento. Em 2022, Maricá registrou 78,81%, no nível Elevado. No ano seguinte, houve recuo para 62,96%, no nível Intermediário. A cidade retornou ao nível Elevado em 2024 com 79,31%, conquistou o Selo Prata em 2025 e agora chega ao Ouro em 2026.
Segundo a Controladoria Geral do Município (CGM), Maricá cumpriu 100% dos critérios essenciais do programa em todas as etapas da avaliação. No ciclo de 2026, o município registrou 95,09% na autoavaliação, 90,45% na validação e 89,57% após a revisão.
Acesso às informações públicas
O cidadão pode consultar no Portal da Transparência informações sobre receitas, despesas, licitações e contratos. A controladora-geral do município, Cinthia Madeira, ressaltou a importância do trabalho realizado: “A transparência pública constitui um direito fundamental do cidadão e um instrumento indispensável à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Ao assegurar o acesso às informações governamentais, a Administração Pública fortalece a participação social, a responsabilidade na gestão dos recursos e a confiança entre o Poder Público e a sociedade”.
Próximos passos
A CGM analisa as diferenças entre as etapas de avaliação para identificar quais critérios precisam de ajustes e definir os responsáveis e os prazos para cada melhoria. A meta da administração é alcançar o Selo Diamante no próximo ciclo.
O órgão atua para fortalecer o controle interno, a integridade e a transparência na administração municipal, aprimorando a prestação de contas e facilitando o acesso às informações públicas para que os cidadãos acompanhem as ações da Prefeitura e fiscalizem o uso dos recursos do município.
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