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Maricá orienta famílias afetadas por revisão da Renda Básica

Cerca de 3 mil beneficiários tiveram o auxílio cancelado em novembro por não atenderem aos critérios do programa.

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Prefeitura de Maricá orienta famílias após revisão da Renda Básica de Cidadania

A Prefeitura de Maricá está orientando os beneficiários que não receberam a parcela de novembro do Programa Renda Básica de Cidadania (RBC) a procurar a Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social. No atendimento, a administração municipal fornecerá informações sobre os procedimentos disponíveis.

Motivos dos cancelamentos

A revisão de novembro resultou no cancelamento do benefício para cerca de 3 mil famílias. Segundo a Prefeitura de Maricá, os principais motivos identificados incluem Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado, excluído ou registrado fora do município, além de renda familiar superior a três salários mínimos.

Os desligamentos seguem as normas estabelecidas nos artigos 9º e 24 do Decreto Municipal nº 345, de 19 de fevereiro de 2026. Para permanecer no programa, é necessário manter o cadastro regular e atualizado, comprovar renda familiar de até três salários mínimos e residência em Maricá, observadas as regras de tempo mínimo de moradia e as exceções previstas no decreto.

Restrições e prazos

A Prefeitura de Maricá destaca que os benefícios cancelados nesta revisão não podem ser restabelecidos neste momento. A data limite para atualizar os dados consta no comprovante do CadÚnico.

Na sexta-feira (13/11), o sistema ficará temporariamente indisponível para manutenção programada pelo Governo Federal, durante a extração e a atualização mensal da base nacional de dados pela Dataprev. A previsão é que os atendimentos relacionados ao CadÚnico nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) sejam retomados na segunda-feira (16/11).

Serviço

Beneficiários que não receberam a parcela de novembro devem procurar a Secretaria de Economia Solidária e Empreendedorismo Social de Maricá para obter informações sobre os procedimentos. O CadÚnico ficará indisponível em 13/11 e os atendimentos nos CRAS serão retomados em 16/11.

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Com informações da Prefeitura de Maricá.

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