A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou a convocação de candidatos inscritos no Edital de Chamamento Público PMSPA/SEMUC nº 06/2026. O processo seleciona projetos culturais pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Cronograma e local das atividades
A etapa de seleção e análise de ações afirmativas segue até segunda-feira (16/11). As entrevistas de heteroidentificação e verificação de pertencimento ocorrem na segunda (16/11) e terça-feira (17/11), na Biblioteca Municipal Professor Cordelino Teixeira Paulo. Os atendimentos funcionam em dois turnos: das 9h às 11h e das 14h às 16h.
Número de inscritos e modalidades
Conforme a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a convocação reúne 42 inscrições no total. Desse número, 41 candidatos se inscreveram na modalidade de cotas para pessoas negras (pretas e pardas), enquanto uma inscrição é destinada à cota indígena. A Comissão Temporária de Heteroidentificação e Análise de Pertencimento de Povos Tradicionais (CTHAP) conduz essa etapa do processo.
Como funcionam os procedimentos de verificação
Os procedimentos seguem o Decreto Municipal nº 145, de 22 de outubro de 2026. Para pessoas negras, a heteroidentificação é complementar à autodeclaração e considera exclusivamente as características fenotípicas socialmente reconhecidas. No caso de pessoas indígenas, a verificação analisa o pertencimento étnico-comunitário, observando o contexto comunitário e as informações pertinentes.
O que os candidatos precisam fazer
Os inscritos convocados devem apresentar a documentação exigida no edital e comparecer nas datas e horários informados. Coletivos e entidades culturais com CNPJ precisam estar representados pela maioria dos integrantes declarados na inscrição. Um grupo com dez participantes, por exemplo, necessita da presença de, no mínimo, seis pessoas.
A relação completa dos convocados, com nomes dos candidatos e respectivos projetos, está disponível no documento oficial de convocação. O Edital nº 06/2026 e seus anexos, com orientações sobre documentação exigida e procedimentos, podem ser consultados no portal oficial da Secretaria Municipal de Cultura.
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