A Prefeitura de Saquarema recebeu novamente o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), mantendo o reconhecimento pelo segundo ano seguido. No ciclo de 2026, o município alcançou nota final de 78,22% e atendeu a 100% dos critérios essenciais do levantamento. A certificação foi entregue nesta terça-feira (17), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no Centro do Rio de Janeiro.
Desempenho acima da média
O resultado posiciona Saquarema acima dos índices do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. No ranking estadual, o município ficou em 28º lugar, integrando a minoria das instituições brasileiras que cumprem rigorosamente as regras de prestação de contas e acesso à informação pública.
Segundo a avaliação técnica conduzida pelos órgãos de controle, Saquarema atingiu pontuação máxima em áreas fundamentais para o controle social: Receita, Despesa, Ouvidoria, Acessibilidade, Informações Institucionais e Informações Prioritárias. O portal municipal também apresentou desempenho superior às médias estadual e nacional no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Recursos Humanos e Renúncia de Receita.
Compromisso com a transparência
Para a prefeita Lucimar Vidal, o resultado reafirma o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e o respeito ao cidadão. “Manter o Selo Prata pelo segundo ano consecutivo, atendendo a 100% dos critérios essenciais e alcançando nota máxima em áreas tão importantes como receitas, despesas, ouvidoria e acessibilidade, mostra que a transparência é um pilar sólido da nossa gestão. Trabalhamos todos os dias para que o cidadão de Saquarema tenha acesso fácil, claro e rápido às informações sobre como os recursos públicos são aplicados. Esse reconhecimento reforça nossa responsabilidade e nos motiva a avançar ainda mais”, destacou a prefeita.
Evolução contínua
Os dados mostram a evolução da governança digital do município. Em 2023, Saquarema registrou índice de 53,98%, e em 2024, alcançou 57,30%, ambos na faixa Intermediária. O salto ocorreu em 2025, quando atingiu 79,17%, consolidando a excelência em 2026 com 78,22% e garantindo o Selo Prata em ambos os ciclos.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas estaduais. Avalia anualmente milhares de portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos e Defensorias, nas esferas federal, estadual e municipal. As instituições são classificadas nos níveis Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico e Inicial.
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