O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (5) que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula propostas sobre a agenda fiscal após o chefe do Executivo retornar de viagem internacional no dia 15 de novembro. Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.
Reunião no Palácio da Alvorada
A declaração ocorreu após encontro com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O objetivo foi avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios nos próximos anos. Apesar das discussões sobre a situação das contas públicas, nenhuma medida específica de ajuste foi definida.
Durigan destacou que o governo pretende apresentar propostas que conciliem a responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.
“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, afirmou Durigan, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas.
Próximos passos
O ministro da Fazenda e Bruno Moretti, titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, trabalharão na elaboração das propostas. “Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, declarou Durigan.
O governo também pretende definir uma agenda de desenvolvimento com prioridades para diferentes setores econômicos. “Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.
Durigan reafirmou que continuará ouvindo diferentes setores durante a ausência do presidente. “Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.
Participantes do encontro
O encontro reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra da Casa Civil Miriam Belchior, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck, o presidente do BNDES Aloizio Mercadante, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, o empresário e economista Eduardo Moreira e a economista Laura Carvalho. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado mas não compareceu por estar no período de silêncio do Comitê de Política Monetária.
Contexto da dívida pública
As discussões ocorrem em meio ao avanço da dívida pública brasileira. Segundo o Banco Central, a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões. O indicador representa aumento em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula em janeiro de 2023.
A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas orientarão a elaboração das propostas fiscais para o próximo mandato, que começará em 1º de janeiro de 2027.
Pronunciamento presidencial
O presidente Lula realizará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). Conforme interlocutores do governo, o discurso deve reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais, abordando também a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para redução da taxa básica de juros. Não se espera que o pronunciamento apresente medidas específicas de ajuste fiscal.
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