A União Europeia emitiu uma exigência formal ao TikTok nesta sexta-feira (6) para que reformule seus fluxos de vídeos personalizados, acusando a plataforma de expor repetidamente os usuários a conteúdos que podem prejudicar o bem-estar e a saúde mental.
Violação de regulamentação europeia
Segundo a Comissão Europeia, a subsidiária do grupo chinês ByteDance pode ter infringido regras fundamentais da Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que estabelece normas para conteúdos online. A violação pode resultar em multas contra a empresa. A DSA é um dos principais instrumentos jurídicos que a União Europeia adotou nos últimos anos para regular grandes empresas de tecnologia.
O problema dos algoritmos personalizados
O sistema de recomendação do TikTok foi projetado para exibir continuamente vídeos que despertaram interesse anterior do usuário. Isso inclui temas que, quando consumidos repetidamente, podem afetar o bem-estar físico e emocional, como conteúdos relacionados a tristeza, solidão e problemas de autoestima.
A Comissão Europeia aponta que esse consumo recorrente pode gerar efeitos negativos sobre a saúde mental, particularmente entre adultos em situação de vulnerabilidade e menores de idade. O fenômeno é conhecido como “rabbit holes” em inglês, expressão que descreve quando o usuário é conduzido a consumir cada vez mais material sobre um mesmo assunto.
Mudanças insuficientes
O TikTok já implementou alterações em seus fluxos personalizados, mas o regulador europeu considera as medidas inadequadas. Por isso, exige que a plataforma faça modificações profundas que afetam seu modelo de negócio, baseado em manter os usuários engajados pelo maior tempo possível.
A Comissão Europeia também identificou que o sistema do TikTok pode ignorar as preferências do usuário. Mesmo quando alguém indica falta de interesse em determinado tipo de conteúdo, o algoritmo pode continuar exibindo esse material para aumentar o tempo de permanência na plataforma.
Resposta da plataforma
Um porta-voz do TikTok reagiu às acusações afirmando que “a Comissão formulou uma série de afirmações fundamentalmente inexatas” e destacou que a plataforma possui “um histórico comprovado na proteção da nossa comunidade”.
Investigações adicionais
O TikTok também é alvo de outras investigações por possíveis violações do mesmo regulamento. Entre elas, o possível descumprimento de obrigações de proteção de menores, o que pode aumentar riscos de assédio digital e exposição a possíveis predadores.
A União Europeia está ampliando suas medidas para regular redes sociais com base na DSA e pretende proibir o acesso dessas plataformas por menores de 13 anos devido aos riscos ao bem-estar e desenvolvimento dessa faixa etária.
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