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Brasil terá exame obrigatório para avaliar qualidade de médicos

Lei sancionada pelo presidente Lula vai exigir testes durante a graduação e será requisito para exercer a profissão a partir de 2026.

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Lula sanciona exame que irá avaliar qualidade de alunos de medicina 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que estabelece o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como obrigatório no país. A medida visa avaliar estudantes de medicina e aferir a qualidade dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior.

Como funciona o exame

O Enamed será aplicado em três momentos da formação: no segundo, no quarto e no sexto ano do curso. O objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, acompanhar o desempenho dos alunos, monitorar a qualidade das instituições e contribuir para melhor formação médica no país.

Com a nova lei, o exame passa a ser condição obrigatória para exercer a medicina. A exigência será aplicada aos estudantes que ingressarem em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026, data de publicação da medida provisória. Quem já estava matriculado antes dessa data continuará submetido às regras anteriores, assim como médicos que já possuem diploma reconhecido nacionalmente.

Impacto na saúde pública

Segundo Lula, a medida vai melhorar a qualidade do atendimento de saúde para a população brasileira. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, disse o presidente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a lei possibilita atestar o progresso na formação dos médicos e fortalecer o atendimento com profissionais mais qualificados. “Essa sanção é mais um passo histórico no fortalecimento da saúde do nosso povo porque não se faz saúde sem bons profissionais”, afirmou.

Padilha considera que o exame trará resultados duradouros. “Nós estamos fazendo aqui algo mais avançado ainda porque é um teste de progresso. Vai ter efeitos daqui a dez anos”, apontou.

Supervisão das instituições

A legislação prevê medidas de supervisão para faculdades com resultados insatisfatórios. As instituições que não atingirem os padrões esperados poderão ter redução de vagas e até suspensão de vestibulares.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o Enamed será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e com o Conselho Federal de Medicina. Segundo ele, a União recebeu 360 processos judiciais que determinavam a abertura de mais 60 mil vagas de medicina. “Isso bagunçou todo o coreto. A gente não tinha como verificar se essas vagas de medicina eram de qualidade ou não, se aquelas escolas estavam formando bem os estudantes ou não”, destacou.

Apoio de especialistas

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, chamou a decisão de marco histórico. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico, ressaltou que alunos, faculdades e a sociedade serão beneficiados.

A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), testemunhou preocupações com a formação atual. “Eles vêm já formados sem ter nunca atendido uma parada cardíaca, sem ter nunca visto um paciente em choque circulatório ou um paciente que precisava de uma ventilação mecânica”, lamentou. Para ela, a medida inaugura uma nova era na medicina. “Nós não queremos só uma prova tipo OAB da medicina. O aluno não é o culpado pela formação inadequada. O aluno muitas vezes é a principal vítima”, disse.

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Com informações da Agência Brasil.

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