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Câmara avança em projetos sobre saúde e dignidade feminina

Absorventes gratuitos e atendimento remoto para gestantes rurais ganham força no Legislativo

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Projetos de lei que envolvem saúde feminina avançam na Câmara

Duas propostas que beneficiam mulheres brasileiras tiveram progresso em comissões da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11). Uma delas obriga cidades a manter pelo menos um local de distribuição gratuita de absorventes, enquanto a outra garante atendimento de saúde remoto para gestantes que vivem distante de centros urbanos.

Absorventes gratuitos em todas as cidades

O projeto de lei 1309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), segue agora para discussão no Senado. A proposta integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e busca reduzir desigualdades sociais e de gênero.

Segundo o deputado Helder Salomão (PT-ES), relator da matéria, a iniciativa é fundamental principalmente em municípios onde faltam farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil ou outras formas de acesso. “Promove a dignidade da pessoa humana e contribui para a redução das desigualdades sociais e de gênero, assegurando melhores condições de higiene menstrual e de acesso a direitos fundamentais”, disse em nota divulgada pela Câmara.

Saúde remota para gestantes de áreas rurais

O projeto de lei 2099/24, de autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), garante acompanhamento contínuo durante a gravidez e o pós-parto para mulheres em regiões de difícil acesso. O texto já passou pela Comissão de Saúde e segue para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A relatora Ana Paula Lima (PT-SC) substituiu o termo “telemedicina” por “telessaúde” para ampliar o atendimento além da medicina, incluindo enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social. A proposta deixa claro que o serviço remoto é complementar e não substitui consultas presenciais necessárias para exame físico.

Tecnologia como ferramenta de proteção

O projeto determina que as gestantes tenham acesso à internet de qualidade e equipamentos necessários. Também prevê parcerias com unidades de saúde locais para realização de exames presenciais e integração com a Rede Alyne, política do SUS para cuidado integral à gestante e recém-nascido.

A iniciativa inclui ainda proteção contra violência doméstica. O texto exige que o contato das mulheres com profissionais ocorra em ambiente reservado, com encaminhamento sigiloso para a rede de proteção em casos de violência.

“Trata-se essencialmente de um complemento às políticas públicas atuais do SUS, baseando-se em uma escuta presencial qualificada e no exame físico”, explicou a relatora, ressaltando que a tecnologia não deve romper o vínculo assistencial já realizado nos municípios, especialmente pelos profissionais da Saúde da Família.

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Com informações da Agência Brasil.

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