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Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desvio de R$ 889 mil

Tribunal confirmou improbidade administrativa após funcionário usar caixas eletrônicos para financiar apostas em bets.

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Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desviar quase R$ 890 mil

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou, no fim de outubro, a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal. O acórdão foi publicado em 6 de novembro. Irineu Barth Júnior desviou R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos do banco entre julho de 2020 e julho de 2021, segundo a sentença de primeiro grau proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória.

Como o dinheiro foi desviado

De acordo com a investigação, o ex-funcionário utilizava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados ao crédito de valores em plataformas de apostas online, sem que o dinheiro correspondente entrasse efetivamente nos caixas eletrônicos. “No depoimento pessoal prestado em audiência, o réu admitiu que utilizava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos destinados ao crédito de valores em plataformas de apostas, sem a correspondente entrada de numerário em espécie, reconhecendo, assim, a dinâmica utilizada para a subtração dos valores pertencentes à Caixa”, descreveu o juiz.

O esquema foi descoberto durante uma licença médica de Barth Júnior. Seu substituto constatou uma diferença contábil entre os valores que deveriam constar nos caixas eletrônicos e o dinheiro efetivamente contado. O juiz afirmou que “todos os terminais em que foram identificadas as diferenças permaneciam sob a responsabilidade funcional do demandado durante o período investigado”.

Sanções impostas

O ex-tesoureiro foi condenado a devolver a quantia desviada e a pagar uma multa no mesmo valor. Somadas, as sanções chegam a R$ 1,779 milhão. Além disso, ele foi condenado à perda de qualquer função pública que eventualmente ocupe quando o caso transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.

Barth Júnior foi demitido da Caixa após processo disciplinar. Ele respondeu apenas na esfera cível, após firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal, deixando assim de responder criminalmente pelos atos.

Defesa alega ludopatia

O advogado do ex-tesoureiro, Abner Jefter Pantoja de Oliveira, alegou em juízo que seu cliente é diagnosticado com ludopatia, vício patológico em jogos, condição reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Em contato com a Agência Brasil, o advogado reafirmou a posição: “Era uma pessoa doente que teve atitudes compatíveis com a doença. Reitero que ele não tem nenhum dinheiro dessa época. Tem outras dívidas também contraídas em função da doença”.

Segundo a defesa, Barth Júnior não teve nenhum tipo de enriquecimento com o episódio e enfrenta diferentes problemas de saúde mental. O advogado confirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a condenação cível. A defesa ainda pode tentar reverter a condenação no Supremo Tribunal Federal, alegando alguma nulidade processual ou constitucional.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

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Com informações da Agência Brasil.

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