O mercado financeiro desistiu da esperança de ver a taxa básica de juros, conhecida como Selic, cair para um dígito nos próximos anos. Segundo pesquisa do Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, os economistas agora projetam que a taxa permanecerá acima de 10% ao ano até 2030.
A mudança de expectativa é significativa. No início de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato, o mercado esperava que os juros caíssem abaixo de 10% ainda em 2024. Até maio deste ano, a previsão era de que a Selic terminaria 2030 em 9,75% ao ano. Desde então, porém, a projeção subiu para 10% ao ano.
Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. Em termos reais, ou seja, descontando a inflação prevista para os próximos 12 meses, o juro brasileiro chega a 9,49% ao ano, o maior do mundo.
O ciclo vicioso das contas públicas
A deterioração das expectativas ocorre porque o governo mantém déficits sucessivos nas contas públicas. Mesmo com aumento de impostos e carga tributária recorde, as despesas continuam superando as receitas.
Durante o atual mandato, o governo flexibilizou as metas das contas, ampliou o espaço para gastos, utilizou o intervalo de tolerância previsto nas regras fiscais e recorreu a receitas extraordinárias. Com autorização do Congresso, também realizou despesas fora do limite estabelecido pela regra fiscal.
Esse desempenho resultou em pressões inflacionárias, aumento dos juros e do endividamento público. A dívida brasileira chegou a 82,9% do PIB, segundo o Banco Central, e a 95,2% pelo cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem acima da média dos países emergentes.
O que dizem os economistas
Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, aponta que a piora nas expectativas reflete a “ausência do benefício da dúvida”. Segundo ele, “no terceiro mandato se sabia que o novo governo trabalharia para revogar o teto de gastos, mas havia a dúvida sobre qual regra seria colocada no lugar. Para o quarto mandato, o novo arcabouço fiscal já é conhecido. Sabe-se que, quando cumprida à risca, ele oferece uma velocidade muito lenta de ajuste; que tanto o limite de despesas como a meta de superávit primário têm uma série de exceções; e que ante qualquer necessidade mais significativa novas exceções são adotadas, mesmo a regra tendo uma banda para acomodar choques”.
Solange Srour, diretora de macroeconomia para Brasil da gestora UBS GWM, destaca que aumentaram as dúvidas sobre a sustentabilidade da dívida pública. Ela explica que “com dívida elevada, despesas obrigatórias crescendo de forma estrutural e juros reais altos, cumprir metas fiscais de curto prazo não é suficiente se essas metas não estabilizam a relação dívida/PIB. O prêmio fiscal acaba aparecendo nos juros longos, no câmbio e nas expectativas de inflação e limita o espaço para uma queda mais rápida da Selic”.
Impacto nos bolsos e na economia
Juros altos têm consequências diretas para quem vive na Costa do Sol e em todo o Brasil. Eles tendem a frear o crédito, que fica mais caro, reduzem o consumo, desaceleram a atividade econômica e pressionam o ritmo de criação de empregos. Ao mesmo tempo, elevam as despesas do governo com juros e aumentam o endividamento público.
O que os especialistas recomendam
Para romper o ciclo de pressão sobre a inflação e o endividamento, economistas e organismos internacionais avaliam que é preciso melhorar as contas públicas. O mercado é crítico da estratégia do governo de aumentar impostos enquanto eleva gastos. Analistas pedem maior ênfase em cortes de despesas.
Srour defende o ataque aos mecanismos que fazem a despesa obrigatória crescer automaticamente, como as regras de indexação de benefícios previdenciários e assistenciais ao salário mínimo. Ela também propõe revisão de benefícios fiscais e redesenho dos programas sociais, além de revisão do MEI e do Simples Nacional.
Bittencourt avaliou que o pacote fiscal apresentado ao Congresso inclui ajuste permanente mais significativo, mas não muda a estratégia adotada até agora. O foco continua no aumento de receita, com ajuste “bem menos significativo” pelo lado da despesa.
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