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Macaé abre inscrições para diretores de três escolas municipais

Processo eletivo suplementar para o biênio 2027-2028 segue cronograma com votação prevista para dezembro.

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Educação abre processo eletivo suplementar para diretores escolares do biênio 2027-2028

A Secretaria Municipal de Educação de Macaé divulgou o edital para o Processo Eletivo Suplementar destinado ao preenchimento de cargos de diretor geral e diretor adjunto em três escolas da rede pública municipal. Os mandatos terão duração de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

As unidades escolares que participarão do pleito são a Escola Municipal Zélia de Souza Aguiar, Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão e Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles.

Inscrições e documentação

Profissionais da rede municipal certificados que desejarem concorrer devem formar chapas e realizar a inscrição exclusivamente pelo site www.macae.rj.gov.br nos dias 24 e 25 de novembro, até às 23h59. O candidato ao cargo de diretor geral é responsável pelo envio de toda a documentação em arquivo único no formato PDF.

Requisitos para candidatos

Todos os interessados precisam comprovar regularidade cadastral e eleitoral, apresentar certidão de feitos criminais e declarar que não ocupam cargo eletivo em qualquer ente federativo.

Para candidatos à reeleição, conforme a Secretaria Municipal de Educação, é obrigatório comprovar conclusão ou matrícula ativa em pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, quitação de prestações de contas e disponibilidade de 40 horas semanais.

Candidatos que concorrem pela primeira vez devem declarar atuação na unidade escolar pretendida e se comprometem a cursar a pós-graduação na área durante o mandato.

Cronograma do processo

A lista de chapas homologadas será divulgada em 26 de novembro. O prazo para recursos vai de 27 a 30 do mesmo mês, com resultado final da homologação em 1º de dezembro, a partir das 16h.

O período de campanha eleitoral ocorrerá entre 2 e 8 de dezembro. Cada chapa terá até 30 minutos para apresentar seus Planos de Gestão à comunidade escolar, abordando propostas pedagógicas, administrativas, financeiras e de gestão democrática para o biênio 2027-2028.

Votação e resultado

A eleição acontece em 9 de dezembro nas próprias unidades escolares, sem suspensão das aulas ou interrupção das atividades pedagógicas. Nas escolas de até dois turnos, a votação funciona desde a entrada dos alunos até as 17h30; nas de três turnos, até as 20h.

Podem votar membros do magistério e servidores públicos concursados lotados na unidade (com peso de 60% no cálculo final), além de estudantes do Ensino Fundamental II, Ensino Médio e EJA, e pais ou responsáveis legais de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (com peso de 40%). É exigido quórum mínimo de 30% do total de eleitores para a validade do pleito.

O resultado preliminar sai em 10 de dezembro. Após recursos (11 a 14 de dezembro), as chapas eleitas serão divulgadas em 15 de dezembro. A transição de gestão ocorre de 16 a 31 de dezembro.

Serviço

Processo Eletivo Suplementar de Diretores (2027-2028)

Inscrições: 24 e 25 de novembro, pelo site www.macae.rj.gov.br

Homologação final das chapas: 1º de dezembro

Campanha e apresentação dos Planos de Gestão: 2 a 8 de dezembro

Dia da votação: 9 de dezembro

Resultado final: 15 de dezembro

Transição de gestão: 16 a 31 de dezembro

Confira o Edital Completo no site da Prefeitura de Macaé.

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Com informações da Prefeitura de Macaé.

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