Macaé foi certificado nesta terça-feira (17) pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, recebendo o Selo Prata. O município obteve pontuação de 84,02%, superior às médias estadual e nacional. Entre os 10.879 portais públicos avaliados em todo o Brasil, apenas 2.882 receberam algum tipo de certificação, representando 26,5% do total.
Avanço significativo em um ano
O resultado marca um progresso importante para Macaé. Na avaliação anterior, realizada em 2025, o município havia atingido 71,87%, o que significa um aumento de 12,15 pontos percentuais. Além disso, conforme a Prefeitura de Macaé, o município atendeu integralmente aos 100% dos critérios essenciais definidos pelo programa.
O prefeito Welberth Rezende destacou a importância da conquista: “Conquistar o Selo Prata em um cenário nacional tão rigoroso confirma que Macaé está no caminho certo. A transparência é um compromisso da gestão com cada cidadão. Seguiremos aprimorando nossas ferramentas para facilitar o acesso aos dados e fortalecer o controle social sobre os recursos públicos do município”.
O que é avaliado
O PNTP analisa a qualidade dos portais públicos considerando critérios como transparência ativa, clareza e facilidade de acesso a informações de interesse público. Entre os dados verificados estão receitas e despesas, contratos, licitações, folha de pagamento e obras. O programa também avalia a divulgação de informações sobre Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
O Controlador Geral do Município, Edilson Santana, recebeu o prêmio acompanhado por representantes da Ouvidoria, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Controladoria Geral. Segundo Santana, “a disponibilização de informações deve permitir que o usuário compreenda os dados e consiga acompanhar a atuação do poder público. É necessário garantir acesso, clareza, atualização e organização das informações”.
A Ouvidora Geral da Prefeitura, Denize Neto, complementou que “a avaliação do PNTP contribui para identificar avanços com foco na transparência e controle social e pontos que serão aperfeiçoados para melhor atender ao cidadão”.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia portais públicos nas esferas federal, estadual e municipal. O programa busca padronizar e incentivar a transparência na gestão pública. As classificações vão de Inicial a Diamante, sendo que os níveis Diamante, Ouro e Prata recebem selo de certificação.
A cerimônia de entrega das certificações no estado foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), no Centro do Rio.
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Siga @ofatonoar no InstagramCom informações da Prefeitura de Macaé.








