–:–:–
Conecte-se conosco

Macaé adia repasse da Lei Aldir Blanc para 26 de outubro

Medida decorre da ampliação de contemplados após aporte extra municipal; assinaturas de termos e contratos seguem em andamento no município.

3 visualizações
Projetos habilitados para fomento pela Política Nacional Aldir Blanc receberão recursos a partir do dia 26 em Macaé

Os proponentes contemplados pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2) em Macaé começarão a receber as verbas públicas a partir de 26 de outubro. A previsão inicial de repasse, agendada para o último dia 13, foi atualizada pela gestão municipal por meio da Portaria 43/2026, divulgada no Diário Oficial do município no sábado (17).

Ampliação de vagas motivou mudança na data

A alteração no calendário de pagamentos foi motivada pela inclusão de um número maior de agentes culturais no programa. Graças a uma suplementação de recursos municipais, a prefeitura expandiu o rol de projetos aprovados, o que gerou um volume adicional de trâmites jurídicos e burocráticos necessários para efetivar os repasses.

Com a expansão no quadro de selecionados, a Secretaria Municipal de Cultura precisou estender o período para confecção, conferência cadastral, validação e assinatura dos documentos oficiais que viabilizam a transferência das quantias aos artistas.

Assinatura de termos e formalização das propostas

Os participantes com iniciativas qualificadas vêm sendo chamados para firmar os instrumentos contratuais desde o dia 29 de setembro. Os acordos abrangem o Termo de Execução Cultural (TEC), voltado aos aprovados no Edital de Chamamento Público 1/2026 (Fomento à Cultura), e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), direcionado aos selecionados no Edital 2/2026 (Cultura Viva).

A administração municipal destaca que a suplementação orçamentária e a extensão do prazo consolidam as diretrizes de fortalecimento do setor artístico local, assegurando maior abrangência e democratização no acesso aos incentivos de fomento à cultura na cidade.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações da Prefeitura de Macaé.

Mais em Macaé

Ver tudo →