Os proponentes contemplados pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2) em Macaé começarão a receber as verbas públicas a partir de 26 de outubro. A previsão inicial de repasse, agendada para o último dia 13, foi atualizada pela gestão municipal por meio da Portaria 43/2026, divulgada no Diário Oficial do município no sábado (17).
Ampliação de vagas motivou mudança na data
A alteração no calendário de pagamentos foi motivada pela inclusão de um número maior de agentes culturais no programa. Graças a uma suplementação de recursos municipais, a prefeitura expandiu o rol de projetos aprovados, o que gerou um volume adicional de trâmites jurídicos e burocráticos necessários para efetivar os repasses.
Com a expansão no quadro de selecionados, a Secretaria Municipal de Cultura precisou estender o período para confecção, conferência cadastral, validação e assinatura dos documentos oficiais que viabilizam a transferência das quantias aos artistas.
Assinatura de termos e formalização das propostas
Os participantes com iniciativas qualificadas vêm sendo chamados para firmar os instrumentos contratuais desde o dia 29 de setembro. Os acordos abrangem o Termo de Execução Cultural (TEC), voltado aos aprovados no Edital de Chamamento Público 1/2026 (Fomento à Cultura), e o Termo de Compromisso Cultural (TCC), direcionado aos selecionados no Edital 2/2026 (Cultura Viva).
A administração municipal destaca que a suplementação orçamentária e a extensão do prazo consolidam as diretrizes de fortalecimento do setor artístico local, assegurando maior abrangência e democratização no acesso aos incentivos de fomento à cultura na cidade.
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