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Orçamento de 2027 terá superávit fiscal, diz Dario Durigan

Ajuste na peça orçamentária remanejará R$ 20 bilhões para custear novos programas sem estourar as metas do arcabouço da União.

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Previsão de superávit no Orçamento de 2027 está mantida, diz Durigan

O governo federal assegurou que as contas públicas continuarão no azul em 2027, mesmo diante da recente rodada de anúncios de gastos e benefícios econômicos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que todas as ações foram desenhadas em conformidade com o arcabouço fiscal, preservando o equilíbrio orçamentário sem a necessidade de mudar a legislação em vigor.

De acordo com o titular da pasta, o planejamento financeiro atual deixará uma herança equilibrada para a próxima administração. “Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou Durigan. Ele complementou que o trabalho busca “deixando para o próximo governo, seja qual for ele, uma previsão de superávit com tudo colocado”.

Manobra orçamentária de R$ 20 bilhões

Para acomodar os novos compromissos sem violar os tetos fiscais, o Executivo enviará ao Congresso Nacional uma modificação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. A fórmula desenhada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento estabelece a redistribuição interna de aproximadamente R$ 20 bilhões, somada à reavaliação de gastos de caráter obrigatório.

Durigan também pontuou que o balanço das contas federais apresentou uma guinada significativa em relação ao ciclo anterior. “Do ponto de vista fiscal, nós melhoramos em R$ 200 bilhões a conta do Brasil [desde 2023]”, afirmou o ministro.

Programas sociais e combustíveis sob a ótica fiscal

A lista de projetos anunciados abrange a elevação de quase 15% nos repasses do Bolsa Família, nova edição do programa Desenrola, regulação das apostas esportivas e redução no preço da gasolina e do diesel. Há ainda a proposta de emenda constitucional para viabilizar passe livre nos transportes públicos em feriados e fins de semana.

“O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, defendeu o ministro, frisando que “tudo que está sendo feito está numa esteira de racionalidade fiscal e racionalidade do projeto do presidente Lula”.

No caso do barateamento dos combustíveis, a pasta sustentou que a conjuntura da guerra no Oriente Médio impulsionou a receita governamental por meio de tributos e royalties do petróleo, abrindo margem para as desonerações. A correção no Bolsa Família também só avançou após a constatação de folga financeira no orçamento.

Desenrola 3.0 e a sustentabilidade do crédito

Ao abordar o endividamento decorrente do período pandêmico, o ministro da Fazenda contrapôs a renegociação de dívidas à ideia de congelamento. Na nova etapa do Desenrola, a União adquirirá débitos com deságio de no mínimo 90%, patamar que pode se ampliar em leilões — mecanismo semelhante às fases anteriores, cuja média de desconto atingiu 95%.

Por fim, Durigan alertou que propostas de suspensão forçada de cobranças gerariam uma ruptura de liquidez nos bancos e empresas credoras, culminando em um calote sistêmico estimado em R$ 3 trilhões, enquanto a renegociação estruturada reintegra consumidores e pequenos empresários à economia produtiva.

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Com informações da Agência Brasil.

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