A Procuradoria-Geral do Município de Macaé afastou provisoriamente a procuradora Renata Pinto Rodrigues Pimentel Ribeiro por 30 dias. A medida, publicada no Diário Oficial na quarta-feira (28), segue repercussão de mensagens nas redes sociais com conteúdo discriminatório. A servidora também responderá a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades funcionais.
O que a procuradora publicou
Nas mensagens divulgadas, Renata se identificava como autoridade pública municipal e fazia afirmações contra o Partido dos Trabalhadores e seus eleitores. Ela declarou que não trabalharia com petistas nem desenvolveria políticas públicas para esse grupo. A procuradora também recomendou que empresários e microempreendedores deixassem de contratar artistas, nordestinos e mineiros.
Em uma das publicações, a servidora sugeriu que mineiros saíssem de Macaé e fez referência ao Espírito Santo com expressão depreciativa. As mensagens incluíram ainda comentários sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social e integrantes da comunidade LGBTQIA+. Em uma delas, comparou sua condição financeira à de beneficiários de programas sociais.
Processo administrativo e investigação criminal
O afastamento tem base no artigo 80 da Lei Complementar Municipal nº 092/2007 e produz efeitos a partir de 26 de outubro de 2026. Conforme a Prefeitura de Macaé, o PAD investigará possíveis infrações funcionais e será acompanhado pelo Conselho da Procuradoria. A servidora terá assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa durante o procedimento.
A medida é provisória e não representa conclusão sobre responsabilidade. O resultado dependerá da análise das informações conforme previsto na legislação municipal.
Além da esfera administrativa, a Polícia Civil também apura o caso. A 123ª Delegacia de Polícia de Macaé abriu inquérito para investigar as publicações atribuídas à procuradora.
Retratação da procuradora
Após a repercussão, Renata publicou pedido de desculpas nas redes sociais. Ela afirmou ter agido sob influência emocional durante o período eleitoral e reconheceu que suas palavras atingiram diferentes grupos.
“Peço desculpas, de coração, ao povo nordestino, aos mineiros, artistas, aos trabalhadores, às pessoas em situação de vulnerabilidade social e a todos aqueles que se sentiram atingidos por minhas palavras”, declarou.
As apurações administrativa e criminal seguem procedimentos próprios e devem assegurar os direitos legais da investigada.
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