Votação pode ocorrer antes do fim do ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), trabalha para colocar em votação ainda este ano a mudança no sistema eleitoral brasileiro. A proposta busca substituir o modelo proporcional atual pelo sistema distrital misto, que alteraria a forma de escolha dos deputados federais.
A articulação conta com apoio de partidos do Centrão, especialmente do PSD, liderado por Gilberto Kassab. Legendas como MDB e PSD, que possuem forte presença nos municípios e comandam diversas prefeituras, também veem vantagens na nova proposta.
Como funcionaria o novo modelo
No sistema distrital misto, o eleitor participaria de uma eleição que combina duas formas de escolha: candidatos disputariam vagas diretamente nos distritos, pelo sistema majoritário, e outras cadeiras seriam definidas conforme a votação em listas previamente organizadas pelos partidos.
Atualmente, o sistema proporcional funciona de forma diferente. O desempenho eleitoral do partido e de seus candidatos determina quantas vagas a legenda terá no Legislativo, por meio do quociente eleitoral. Depois, essas cadeiras ficam com os candidatos mais votados da sigla.
Redução dos “puxadores de votos”
A proposta busca reduzir a influência dos chamados puxadores de votos, candidatos com votação expressiva que ajudam a eleger outros integrantes de suas legendas. Nas últimas eleições, pouco mais de 30 deputados ajudaram a eleger outros parlamentares dessa forma. Cerca de 60 candidatos teriam conquistado uma vaga beneficiados pela votação de nomes mais populares.
O fenômeno ganhou projeção nacional com Tiririca, eleito em 2010 com votação expressiva que ajudou a eleger outros candidatos. Atualmente, as redes sociais ampliaram a capacidade de alguns políticos de mobilizar eleitores em todo o estado, transformando nomes populares no ambiente digital em importantes cabos eleitorais de suas próprias legendas.
Resistência de PT e PL
A mudança provoca resistência entre partidos que se beneficiam do modelo atual. PT e PL estão entre as principais siglas contrárias à alteração, justamente porque possuem parlamentares com grande capacidade de mobilização eleitoral. A resistência dessas duas das principais forças políticas do país em número de votos pode dificultar o avanço da proposta.
Entre os principais interessados na mudança estão partidos que perderam cadeiras ou tiveram crescimento pouco expressivo nas últimas eleições. Essas legendas observam o avanço de siglas que se beneficiam do atual sistema proporcional, como o PL, que ampliou sua presença no Congresso graças, em parte, à votação expressiva de alguns candidatos.
Limitações sob discussão
Uma das alternativas discutidas seria estabelecer um limite para a votação considerada válida para efeito de transferência de votos, evitando que candidatos com desempenho eleitoral muito acima da média ampliem excessivamente a bancada de seus partidos. Uma das hipóteses mencionadas seria estabelecer uma trava de até um milhão de votos para os chamados puxadores.
O debate também envolve mudanças nas regras de propaganda política nas redes sociais, outro tema que deve entrar na pauta dos parlamentares no fim do ano.
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