–:–:–
Conecte-se conosco

Assédio eleitoral no trabalho cresce após eleições

Ministério do Trabalho registra mais de 4 mil denúncias em três dias e anuncia força-tarefa para fiscalizar casos.

3 visualizações
MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 4.305 denúncias de assédio eleitoral entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30), nos primeiros três dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. Os dados foram divulgados no sábado (31).

Concentração no Sudeste

A região Sudeste concentra quase metade dos registros, com 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total. São Paulo lidera nacionalmente com 1.325 manifestações, seguido pelo Rio de Janeiro com 354 e Minas Gerais com 345. O Nordeste soma 784 denúncias, o Sul apresenta 757, o Centro-Oeste contabiliza 378 e o Norte registra 299 ocorrências.

O que é assédio eleitoral

O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando o empregador tenta influenciar o voto do funcionário por meio de ameaças, como perda do emprego, redução salarial ou rebaixamento de cargo. Também inclui promoção de atividades políticas, como distribuição de santinhos e eventos, no ambiente laboral.

Resposta do governo

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou uma força-tarefa nacional para fiscalizar denúncias de ameaças de demissão, perseguição e outras formas de assédio. Segundo ele, “Não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados”.

As denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, responsável por avaliar os relatos e apurar possíveis irregularidades. Quando identifica práticas de assédio, o órgão pode lavrar autos de infração e encaminhar informações a outras instituições públicas.

Contexto das denúncias

O aumento de registros ocorre após o segundo turno das eleições presidenciais, em meio a publicações nas redes sociais que incentivam demissão e recusa de contratação de trabalhadores por preferência política. Também circulam listas de boicote a empresas supostamente apoiadoras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).

É importante destacar que o registro de uma denúncia não significa que o assédio tenha sido comprovado. Os casos precisam passar por investigação para verificar se houve constrangimento, ameaça ou discriminação.

Como denunciar

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem assédio eleitoral podem registrar denúncias de forma anônima. Para facilitar a apuração, é recomendado fornecer o máximo de informações possível: nome da empresa, pessoas envolvidas, local, data e descrição dos fatos. Documentos e evidências, como mensagens, e-mails, fotos e vídeos, também podem ser anexados.

As denúncias são sigilosas e encaminhadas aos órgãos competentes. Dependendo da situação, os registros também podem ser encaminhados à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral quando houver indícios de crime.

Canais de denúncia disponíveis

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): https://assedioeleitoral.trabalho.gov.br/

Ministério Público do Trabalho (MPT): site do órgão e aplicativo Pardal MPT

Central Alô Trabalho: número 158, de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Ligação gratuita de telefone fixo; chamadas por celular são cobradas

Disque 100: serviço gratuito disponível 24 horas por dia para denúncias de violações de direitos humanos, inclusive assédio moral no trabalho

Fala.br: plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União

Também é possível denunciar ao Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, centrais sindicais, Ministério Público Eleitoral, sindicato da categoria e Superintendências Regionais do Trabalho.

Notícias da Costa do Sol em primeira mão.

Siga @ofatonoar no Instagram

Com informações do g1.

Mais em Economia

Ver tudo →